Uma fiscalização realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em conjunto com a Vigilância Sanitária de Joinville e com apoio da Guarda Municipal, resultou na prisão em flagrante de um homem suspeito de expor pessoas idosas a condições degradantes em uma instituição de acolhimento no bairro Paranaguamirim, em Joinville.
A ação foi conduzida pelo Promotor de Justiça Alan Rafael Warsch e por equipes dos órgãos fiscalizadores após denúncias e atividades de acompanhamento das condições de funcionamento do local. Durante a vistoria, os agentes constataram que o estabelecimento operava sem alvará sanitário e abrigava cinco idosos.
Segundo os autos, diversas irregularidades foram verificadas pela equipe técnica, incluindo situações que indicavam possível violação dos direitos das pessoas acolhidas. Diante dos indícios de maus-tratos e da exposição dos idosos a condições consideradas inadequadas, foi determinada a condução do responsável pelo local à central de plantão policial para adoção das medidas legais cabíveis.
A ocorrência resultou na lavratura de um auto de prisão em flagrante pelo crime previsto no Estatuto da Pessoa Idosa relacionado à exposição da integridade física e da saúde dos idosos a condições desumanas ou degradantes.
Durante a fiscalização, também foi encontrada uma pequena quantidade de substância semelhante à maconha em um dos quartos do imóvel. O material foi apreendido e encaminhado à Polícia Civil para os procedimentos cabíveis. “A proteção da pessoa idosa é uma prioridade para o Ministério Público e as fiscalizações periódicas em instituições de longa permanência têm como objetivo garantir condições dignas de acolhimento, segurança, saúde e respeito aos direitos fundamentais dessa população”, destaca o Promotor de Justiça.
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