Operação “Horizonte de Luz” cumpre mandado em Florianópolis durante investigação contendo material de abuso sexual infantil

Na manhã desta sexta-feira (16/10), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), por meio do CyberGAECO, cumpriu um mandado de busca e apreensão em Florianópolis no âmbito da Operação “Horizonte de Luz". A ação foi realizada em apoio à 19ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital. 

A investigação teve início a partir de informações encaminhadas pelo National Center for Missing & Exploited Children (NCMEC) e analisadas pelo CyberGAECO, que apontaram o armazenamento de material de abuso sexual infantojuvenil em uma conta de plataforma digital associada ao alvo da apuração. 

As diligências identificaram arquivos classificados como material de abuso sexual infantil armazenados em um serviço da plataforma digital. Entre os conteúdos analisados, um vídeo apresentou características compatíveis com possível produção pelo próprio usuário da conta, o que motivou o aprofundamento das diligências. As apurações também indicam que o material pode ter sido registrado no contexto das relações familiares, tendo como possível vítima uma criança do núcleo familiar do investigado. 

A medida cautelar teve como objetivo localizar e apreender dispositivos eletrônicos, além de reunir elementos que contribuam para o esclarecimento dos fatos e para a identificação de eventuais outras vítimas ou envolvidos. 

A investigação tramita sob sigilo. Novas informações poderão ser divulgadas após a publicidade dos autos.   

Operação Horizonte de Luz 

A operação recebeu o nome de “Horizonte de Luz” em referência ao dever de proteção integral assegurado às crianças e aos adolescentes. A denominação simboliza a atuação das instituições responsáveis por identificar, interromper e responsabilizar condutas que atentem contra a dignidade, a integridade e os direitos da infância, especialmente em situações de maior vulnerabilidade. O nome também evidencia o compromisso do Ministério Público com a defesa e a proteção de vítimas que necessitam de atenção e amparo prioritários por parte da sociedade e do Estado. 

GAECO e CyberGAECO  

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) é uma força-tarefa conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina e composta pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, e tem como finalidade a identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.    

O CyberGAECO é uma força-tarefa especializada, inserida na estrutura do GAECO, que tem o objetivo de identificar, buscar prevenir e reprimir infrações penais praticadas em ambientes virtuais.