Skaf pede que Senado só vote fim da escala 6×1 depois das eleições

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, defendeu que o Senado adie a votação da PEC que extingue a escala de trabalho 6×1 para depois das eleições de outubro. A proposta começou a tramitar na Casa nesta semana, com o encaminhamento à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). 

Em entrevista à CNN 360º, Skaf afirmou que o ritmo acelerado dado à matéria atende a interesses eleitorais de parlamentares que disputam a reeleição — entre eles o relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), candidato no Amazonas, e o próprio presidente Lula.

Segundo Skaf, adiar a votação para depois do pleito daria mais equilíbrio à discussão. Ele classificou a tramitação apressada da proposta como uma “PEC boca de urna”, movida por interesse eleitoral. Para o dirigente, o governo apresentou o fim da 6×1 como um benefício à população sem esclarecer que a medida tem custo — que, segundo ele, recairia sobre os trabalhadores de renda mais baixa.

Diante do avanço da pauta, Skaf anunciou que a Fiesp vai se articular com senadores que não concorrem a cargos eletivos neste ano, por avaliar que eles estão menos sujeitos a pressões de campanha. Uma reunião com diversos setores e entidades já está marcada para a próxima segunda-feira na sede da Fiesp, em São Paulo. O dirigente lembrou que, em uma tentativa anterior de adiar a votação junto à Presidência do Senado, cerca de 3 mil entidades de todo o país chegaram a assinar um manifesto pelo adiamento do debate para depois das eleições.

Skaf defendeu ainda a chamada “PEC do Trabalho Flexível”, que permitiria negociar jornadas e escalas por acordo coletivo ou individual, como alternativa mais adequada à diversidade de setores da economia brasileira. Ele criticou também a ausência de estudos de impacto tanto na tramitação da matéria na Câmara quanto no Senado.

Impacto nos custos e risco de informalidade

De acordo com Skaf, a aprovação da PEC nos termos atuais aumentaria os custos das empresas em 18,2% — sendo 9,1 pontos percentuais referentes à mudança da escala 6×1 para 5×2, e outros 9,1 pontos decorrentes da redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. Ele citou como exemplo o impacto direto sobre taxas condominiais e afirmou que setores como supermercados, serviços e prefeituras com contratos terceirizados seriam os mais afetados.

O presidente da Fiesp também citou o caso do Chile, onde, segundo ele, uma mudança semelhante na legislação trabalhista teria provocado aumento da informalidade, do desemprego e da rotatividade de funcionários. Ele afirmou que, dos cerca de 45 milhões de trabalhadores com carteira assinada no Brasil, 30% estão hoje na escala 6×1, enquanto os demais 70% já atuam em regimes diferentes, resultado de décadas de negociações setoriais.