O ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a defesa de Jair Bolsonaro (PL) se manifeste em 48 horas sobre um vídeo feito por inteligência artificial que simula uma fala do ex-presidente, na convenção do PL que lançou a candidatura de Flávio Bolsonaro ao Palácio do Planalto.
Os advogados devem esclarecer se houve autorização para o uso da imagem e da voz de Bolsonaro no vídeo exibido na Convenção Nacional do PL, realizada no último sábado (25/7), em São Paulo.
A decisão do ministro foi tomada na ação que condenou Jair Bolsonaro a 27 anos de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado.
Em março, Moraes autorizou que Bolsonaro fosse transferido para prisão domiciliar humanitária. Para manter o benefício, o ex-presidente teria que cumprir uma série de medidas cautelares.
Na decisão desta terça, Moraes relembra que desde julho de 2025, Bolsonaro enfrenta “proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros”. O ex-presidente também está proibido de divulgar “manifestos políticos-eleitorais, inclusive por terceiros, independente do meio utilizado”.
“Há, portanto, necessidade de efetiva definição sobre o consentimento ou não do sentenciado JAIR MESSIAS BOLSONARO na utilização de sua imagem e voz em vídeo produzido por IA (inteligência artificial) com finalidade político-eleitoral, exposto em evento de lançamento de campanha e divulgado largamente nas redes sociais, para verificação se houve novo e grave descumprimento de decisão judicial pelo custodiado JAIR MESSIAS BOLSONARO ou flagrante desrespeito à legislação eleitoral por Flavio Nantes Bolsonaro e pelo Partido Liberal (PL)”, diz trecho da decisão.
Vídeo criado por IA
Um vídeo de Jair Bolsonaro feito com inteligência artificial foi exibido em um telão durante a convenção do Partido Liberal, que oficializou Flávio Bolsonaro como candidato à presidência.
“Isso que vocês estão vendo aqui não sou eu, é uma simulação da minha imagem e da minha voz feita com inteligência artificial”, afirma uma figura com o rosto de Bolsonaro.
“Como todos aqui sabem, eu estou preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária baseada em algo que eu nunca fiz. Mas eu garanto: nenhuma prisão vai calar o sentimento de esperança que despertamos”, continua o vídeo.
“Peço que vocês recebam, de braços abertos, a pessoa que escolhi para me substituir, sangue do meu sangue, meu filho Flávio. Vem com fé, o Brasil tem futuro e o futuro é Flávio Bolsonaro presidente.”
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