Os Municípios de Santa Catarina foram os que mais registraram crescimento de faixa populacional do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de acordo com estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), divulgado. A publicação destaca que dez cidades catarinenses tiveram aumento de habitantes.
Segundo dados do Censo 2022 divulgados pelo IBGE, entre as cidades com aumento populacional, destaque para Chapecó, Itajaí e Palhoça. Além de municípios maiores como Joinville (o mais populoso do Estado) e a capital Florianópolis.
O Estado recebeu 503.580 imigrantes interestaduais entre 2017 e 2022, o que resultou em um aumento de 4,66% da população total, a maior taxa de crescimento por migração no Brasil no período.
O estudo da CNM mostra também que 58 Municípios do país (1,0% do total) ganharam coeficientes do FPM, ao progredirem de faixa populacional, enquanto 16 municípios (0,3% do total) registraram efetivamente perda de coeficientes, o que significa menos recursos na distribuição do bolo tributário. As demais cidades do país (5.469 ou 99% do total) mantiveram seus coeficientes inalterados.
“A avaliação é particularmente importante aos Municípios, pois é crucial para o planejamento do próximo exercício orçamentário, permitindo que os gestores ajustem metas e aloquem recursos de forma mais eficiente. Como o FPM é a principal receita de dois a cada três Municípios brasileiros, essa capacidade de antecipação se torna um fator determinante para a saúde financeira e a governança local”, destaca trecho do estudo.
Capitais
No que se refere às capitais, os resultados indicaram que três municípios serão afetados pela nova distribuição: duas perderão recursos, sendo Maceió (AL) e Macapá (AP), ao passo que uma capital receberá mais recursos, Goiânia (GO). Para as demais capitais, haverá um recurso extra, dado o caráter redistributivo do fundo.
