Lançado o edital com recurso federal de R$ 1 milhão para a produção cultural

A Prefeitura de Jaraguá do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), lançou os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei Federal nº 14.399/2022). Ao todo, serão disponibilizados R$ 1.020.754,86 em recursos federais para ações voltadas ao fortalecimento da produção cultural no município. Os interessados deverão se inscrever por meio do portal da Secel, onde também estão disponíveis os editais completos, anexos e demais orientações: https://seceljaraguadosul.sc.gov.br/incentivos.

Os recursos serão distribuídos por meio de três editais que contemplam o reconhecimento da trajetória de agentes culturais, o incentivo a novos projetos e o fortalecimento da Política Nacional Cultura Viva.

A definição das modalidades, dos valores e da distribuição dos recursos foi construída a partir de um processo de escuta pública (oitiva), que reuniu agentes culturais, integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural, representantes da gestão cultural e membros da comunidade. O objetivo foi garantir transparência e participação social na elaboração dos editais.

O Edital de Chamamento Público nº 07/2026/SECEL prevê investimento de R$ 200 mil para premiar 20 agentes culturais que tenham contribuído de forma relevante para o desenvolvimento artístico e cultural de Jaraguá do Sul.

Já o Edital de Chamamento Público nº 08/2026/SECEL destinará R$ 500 mil para financiar 23 projetos culturais. Serão contempladas 18 propostas de agentes culturais experientes, com apoio de R$ 25 mil cada, além de cinco projetos de agentes iniciantes, que receberão R$ 10 mil cada.

O terceiro edital, de nº 09/2026/SECEL, disponibilizará R$ 320.754,86 para selecionar três projetos de Pontos ou Pontões de Cultura. A iniciativa busca fortalecer organizações culturais comunitárias que promovem o acesso da população a bens e serviços culturais em seus territórios.

A PNAB amplia as oportunidades para artistas, produtores, grupos e entidades culturais, além de reforçar as políticas públicas voltadas ao setor. Com os novos editais, o município reafirma o compromisso com o incentivo à produção cultural, o reconhecimento da atuação de agentes culturais e o fortalecimento de iniciativas que promovem a cultura como ferramenta de desenvolvimento, inclusão e cidadania.