A Prefeitura de Corupá, através da secretaria de administração, finanças e planejamento, protocolou ontem (15) na câmara de vereadores, os projetos de lei que tratam da reforma administrativa e do reajuste dos salários de todos os servidores municipais.
Sobre o novo organograma, o prefeito, Luiz Carlos Tamanini, explica que houve algumas adequações, junção de secretaria, criação e extinção de funções. mas nada que onerará a folha de pagamento. “Esta reforma, estava programada para o ano passado, mas por conta da legislação federal, não pode ser implementada. Tomamos a liberdade em conversar com todos os vereadores, para explicar detalhadamente este projeto”, observou. A reunião com os membros da casa legislativo, ocorreu ontem (14), no gabinete do prefeito, mesmo dia em que foram convocados todos os secretários para explanar sobre o assunto.
Principais pontos da reforma
A Secretaria de Saúde incorporará a assistência social e passará a se chamar Secretaria de Saúde e Assistência Social, que tem como titular, Felipe Rafaeli Rodrigues, reduzindo para seis o número de secretários. Com a nova nomenclatura, foi criada a figura do “secretário adjunto”, assim como na secretaria de infraestrutura e educação e instinto o cargo de diretor.
A secretaria de turismo, esporte e lazer, absorverá o setor de cultura, se tornando Secretaria de turismo, cultura, esporte e lazer, tendo como titular Loriano Rogério Costa (Kutcha). Nesta pasta, foi retirada a função de diretor e criada a gerência de turismo, com um salário menor e criada a gerência de esportes.
Reajuste dos salários
Pelo projeto de lei que enviado pelo executivo, todos os servidores municipais receberão um reajuste que deverá ser aplicado já nos salários de março, de 13,5 por cento, enquanto que outros 6,68% serão concedidos em agosto. Os dois percentuais equivalem ao INPC entre 2019 e o mês de janeiro deste ano. Como o segundo aumento incidirá sobre o primeiro, no total serão 21% de recomposição. “Tudo foi muito bem estudado para que pudéssemos recompor as pernas, sem comprometer as finanças do município. Com a inflação em alta, procuramos atender o asseio dos nossos funcionários, observando os limites de gastos com a folha determinados pela legislação”, disse o prefeito.
Em relação aos professores, será concedido o piso nacional da categoria estabelecido pelo governo federal, mas Corupá fará também a descompactação, permitindo um ganho maior àqueles que possuem formação específica. “Fizemos uma adequação na renumeração dos professores. Quanto ao vale alimentação, estamos estudando a possibilidade de um reajuste, que poderá ocorrer ainda no primeiro semestre”, disse Tamanini.
Em Corupá, os servidores municipais recebem R$ 410 de vale alimentação e a título de comparação, em Schroeder que possui mais de 20 mil habitantes, são pagos R$ 275,00. Em Guaramirim, a prefeitura concederá 11 por cento de recomposição salarial
Outro ponto que consta no projeto enviado à câmara, é que a partir de agora, os servidores que tiveram mais que 2 dias seguidos de atestado, passarão por uma junta médica, que decidirá sobre o assunto. Após 15 dias afastado, o funcionário será encaminhado ao INSS.
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