GAECO/MPSC presta apoio ao MPRS em ação que apura suspeita de fraudes em serviços de atendimento domiciliar no RS

Na manhã desta terça-feira (20/10), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) prestou apoio ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS) durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no município de Itapema, no âmbito da Operação “Home Cash”. 

A ação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS e apura suspeitas de fraudes relacionadas à prestação de serviços de atendimento domiciliar (home care) custeados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e pelo IPE Saúde, no Rio Grande do Sul. 

Ao todo, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão. Além de Itapema, as medidas foram executadas em Erechim (RS) e Passo Fundo (RS), atingindo 15 alvos. As ordens judiciais também determinaram o bloqueio de bens e valores até o limite de R$ 11,3 milhões, além do sequestro de veículos e imóveis. 

Segundo o MPRS, os elementos reunidos apontam para a possível atuação de um grupo na apresentação de laudos médicos e orçamentos em processos judiciais relacionados a atendimentos domiciliares, no RS. Os indícios indicam a cobrança de serviços em quantidade superior à efetivamente prestada, o que teria causado prejuízos aos cofres públicos. 

Também são analisadas movimentações financeiras entre pessoas e empresas vinculadas aos investigados, além da aquisição de bens supostamente registrados em nome de terceiros. As medidas cumpridas nesta fase buscam aprofundar a apuração dos fatos, preservar elementos probatórios e contribuir para a identificação da extensão dos prejuízos e dos valores envolvidos. 

As investigações prosseguem sob sigilo judicial, e novas informações poderão ser divulgadas assim que houver publicidade dos autos.     

OPERAÇÃO HOME CASH 

A Operação Home Cash é um desdobramento das investigações iniciadas nas operações Gollum I e Gollum II, deflagradas pelo MPRS para apurar possíveis desvios de recursos públicos destinados a serviços de home care. As fases anteriores tiveram como foco a identificação de envolvidos, o rastreamento do fluxo financeiro dos valores investigados e a recuperação de ativos vinculados às supostas fraudes. 

GAECO 

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) é uma força-tarefa do Ministério Público de Santa Catarina composta pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros Militar e Receita Estadual, e tem como finalidade a identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.