Na manhã desta quarta-feira (14/10), em apoio a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou a Operação “Apoteose”, para aprofundar investigação sobre possíveis fraudes em procedimentos licitatórios relacionados à contratação de empresas para a realização da EXPOCAÇADOR 2026.
Estão sendo cumpridos dois mandados de prisão preventiva contra empresários, além de 12 mandados de busca e apreensão e outras medidas cautelares nas cidades de Caçador, Chapecó, Campos Novos, Monte Carlo, Itajaí e Navegantes. As diligências também envolvem uma agente pública e um ex-agente público investigados em Caçador. Entre as determinações judiciais estão a suspensão temporária de contratos e a proibição de participação em licitações do Município de Caçador por empresas investigadas.
A investigação é conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador e teve origem em provas compartilhadas no âmbito da Operação Hora do Show, também com o auxílio do GAECO/MPSC.
Segundo as investigações, licitações relacionadas à realização da feira podem ter sido previamente ajustadas para favorecer determinados participantes. Há indícios de compartilhamento de informações privilegiadas, manipulação de preços de referência, utilização de empresas vinculadas entre si em pesquisas de mercado e combinação prévia de condições dos certames.
As diligências também buscam esclarecer possíveis restrições à competitividade, a atuação coordenada entre empresas investigadas e a existência de contratações paralelas de estruturas e serviços relacionadas aos objetos licitados para a feira.
As medidas foram autorizadas pela Vara de Garantias da Comarca de Caçador diante dos indícios já reunidos pela investigação e têm como objetivo aprofundar as apurações, dimensionar a extensão das possíveis irregularidades e reunir novos elementos de prova para o esclarecimento dos fatos.
As investigações prosseguem sob sigilo judicial, e novas informações poderão ser divulgadas assim que houver publicidade dos autos.
Operação Apoteose
O nome da operação faz referência ao momento culminante de um espetáculo ou evento. No contexto da investigação, simboliza o encerramento de um suposto esquema voltado à manipulação de contratações públicas relacionadas à realização de eventos financiados com recursos públicos.
Gaeco
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) é uma força-tarefa do Ministério Público de Santa Catarina composta pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros Militar e Receita Estadual, e tem como finalidade a identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.
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