Com o objetivo de reforçar o respeito pelos animais e pelo meio ambiente, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou, por meio da 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, 26 homens por maus-tratos a animais.
Todos estavam envolvidos em uma "rinha de galo" - prática ilegal que consiste em estimular as aves a brigarem entre si - no município de Joinville.
De acordo com a denúncia da 21ª Promotoria de Justiça, no dia 23 de setembro de 2023, por volta das 17h40, policiais militares, munidos de mandado de busca e apreensão, foram até um imóvel no bairro Paranaguamirim, em Joinville. No local, encontraram os 26 homens colocando 22 galos para lutarem em uma rinha, o que configura maus-tratos contra animais.
Para 24 dos denunciados foi proposta a suspensão condicional do processo. Caso os acusados aceitem a proposta, como forma de reparação, especialmente pelo sofrimento imposto aos animais, deverão pagar R$ 11 mil cada um. O valor será destinado à implementação do Projeto de Implantação da Unidade de Recebimento e Triagem de Animais Silvestres na Unisociesc Joinville, em parceria com o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina. Além disso, deverão participar de palestras sobre posse responsável e educação ambiental. Se não voltarem a praticar o ato criminoso no prazo de dois anos, o processo em relação a esses réus será arquivado.
Dois denunciados, no entanto, por terem antecedentes criminais, não têm direito ao benefício da suspensão condicional do processo e, assim, responderão a uma ação penal caso a denúncia seja recebida pela Justiça. O MPSC ainda solicitou ao Juizado Especial Criminal a perda definitiva da posse dos galos e a destruição das instalações usadas para a realização da rinha.
Segundo a Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, essa situação ``é uma prática cruel que causa grande sofrimento aos animais envolvidos, e que é combatida pelo Ministério Público com veemência. Os animais apreendidos serão tratados e recuperados e, com sua dignidade restabelecida, encaminhados para adoção''.
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