O ministro da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), José Guimarães, foi questionado pela primeira-dama Janja Lula da Silva por comentários que fez sobre a deputada federal Camila Jara (PT-MS) durante a sanção de projetos voltados para a proteção de mulheres, no Palácio do Planalto.
Jara, relatora do projeto que estabelece a divulgação pública do 180, número para denúncias de violência, em meios de circulação em massa, chegou atrasada ao evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Guimarães disse que “parece que ela vem de carroça”. “Está demorando muito, presidente. Ela está longe”Depois, quando a parlamentar chegou, o ministro de Lula disse que todos os presentes discursaram por três minutos, mas que Jara, por chegar atrasada, falaria somente por dois minutos. Janja reagiu ao comentário com um “Uai?”, em sinal de estranhamento.
Imediatamente, Guimarães, com risadas, disse se referindo a Lula que se tratava de uma “brincadeira para descontrair”. A transmissão mostra que algumas autoridades presentes riram, como Lula e o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), mas Janja, não.
Lula sanciona leis para mulheres
Além da divulgação no 180, o presidente também sancionou a lei que estabelece o desconto automático de pensões alimentícias por decisão judicial. A proposta, da autoria de Tabata Amaral (PSB-SP), ficou conhecida como “Pix Pensão”.
A transferência automática não valerá para todas as pensões imediatamente. Para usar o mecanismo, a pensão precisa ter sido fixada judicialmente e estar na fase de cumprimento da sentença. Quem recebe o valor, ou seu representante legal, deverá pedir a medida, que dependerá de autorização do juiz.
A ordem judicial deverá informar o valor mensal da pensão, o período de pagamento, as contas bancárias de origem e destino, a forma de atualização da parcela, o índice de correção e os juros aplicados em caso de atraso.
Caso não haja dinheiro suficiente na conta indicada, o projeto permite a indisponibilização automática de outros ativos financeiros do devedor. O bloqueio ficará limitado ao valor atualizado da prestação atrasada e poderá alcançar recursos de empresários individuais, inclusive os vinculados à atividade empresarial
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