O senador Hiran Gonçalves (PP-RR) criticou a decisão do presidente Lula (PT) de insistir no aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mesmo após o Congresso ter rejeitado a medida.
Para o parlamentar, a iniciativa representa um desrespeito ao Legislativo e um fardo desnecessário para a população brasileira, que já enfrenta uma elevada carga tributária.
“A decisão do Congresso foi clara: dissemos não ao aumento do IOF porque entendemos que o povo brasileiro não aguenta mais pagar a conta de um Estado inchado e ineficiente. O governo, ao insistir nessa proposta, demonstra total desconexão com a realidade do país”, afirmou.
Na sexta-feira (27), o PSOL encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que pede a revogação da decisão do Congresso de derrubar o aumento do IOF.
Nesta segunda, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, definiu que o ministro Alexandre de Moraes será o relator da ação.
O PSOL argumenta que se trata de uma “competência constitucional legítima do Chefe do Poder Executivo, e não de um uso excessivo da função regulamentar.”
A tentativa de manter a elevação da alíquota, segundo Dr. Hiran, revela uma falta de sensibilidade diante do atual cenário econômico, em que milhares de famílias enfrentam dificuldades para equilibrar suas finanças diante da inflação e do alto custo de vida.
“É inaceitável e absurdo querer empurrar para o contribuinte a conta do aumento dos gastos públicos. O que a população espera é mais responsabilidade com o dinheiro público, combate aos desperdícios e gestão eficiente, e não mais impostos”, disse o senador.
O parlamentar também apontou que a postura do petista em confrontar uma decisão do Congresso pode agravar seu isolamento político em Brasília.
“Estamos diante de um governo cada vez mais desgastado, com alto índice de reprovação popular, e que insiste em medidas que vão na contramão dos anseios da sociedade. Ao desrespeitar o Legislativo, o presidente aprofunda sua crise de representatividade e se afasta ainda mais das prioridades reais da população”, completou.
