O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou que a Corte está próxima de discutir sobre a descriminalização geral das drogas.
“Eu acho que estamos próximos disso. Acho que estamos próximos”, responde o ministro.
Descriminalização da maconha para uso pessoal
Na entrevista, Gilmar Mendes detalhou que já fez o uso de cannabis medicinal para fins terapêuticos durante uma viagem a Portugal. “Eu já comprei em Portugal, numa loja, para fins de atenuar dores. E hoje a gente sabe, a Europa é muito comum em lojas que vendem esses produtos. Eu já fiz um uso”, comentou.
O STF decidiu, em junho de 2024, que quem for flagrado com até 40 gramas de maconha ou até seis pés da planta será presumido como usuário, não como traficante.
O critério tem o objetivo de diferenciar usuários da drogas, que não cometem crimes, e traficantes, que seguem sendo proibidos. A autoridade policial, porém, pode se basear em outras evidências para enquadrar o tráfico, ainda que a pessoa seja flagrada com menos ou com mais de 40 gramas.
Segundo ele, em um eventual julgamento sobre outras drogas, os ministros devem manter a mesma jurisprudência acerca do caso da descriminalização da maconha para uso pessoal.
“Eu me conformei com a proposta dos colegas (do limite para ser enquadrado como traficante), porque também era a forma de fazer com que a votação ocorresse, do contrário a proposta seria derrotada, não é? Avançamos significativamente e ninguém tem dúvida de que, em relação a outras drogas, desde que definir qual é a quantificação adequada, vai-se valer o mesmo critério”, diz Gilmar.
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