A ministra Cármen Lúcia renunciou ao período restante de seu mandato no Tribunal Superior Eleitoral. Com a saída antecipada, o ministro Dias Toffoli deve assumir a vaga seguindo o critério de antiguidade do STF.
A escolha foi formalizada em sessão plenária do TSE, ontem.
A movimentação ocorre um dia após a posse do ministro Kassio Nunes Marques na presidência da Corte Eleitoral. O ministro André Mendonça assumiu a vice-presidência.
Inicialmente, o mandato de Cármen no TSE iria até agosto, mas a ministra optou por deixar não apenas a presidência, já encerrada, como também a cadeira que ocupava no tribunal.
Pela primeira vez, dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro comandarão o TSE durante um ciclo eleitoral presidencial. Nunes Marques e Mendonça estarão à frente da Corte nas eleições de 2026, cujo primeiro turno está previsto para 4 de outubro.
O TSE é composto tradicionalmente por sete ministros efetivos: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois juristas indicados pela Presidência da República.
Comentários: