O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para quinta-feira (5), a sessão de julgamento de um recurso que pode resultar na cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC).
A Corte analisará um processo eleitoral que questiona a conduta do parlamentar durante a campanha ao Senado em 2022.
A ação foi movida pela coligação “Bora Trabalhar”, formada por União Brasil, PSD e Patriota, que entrou com recurso ordinário eleitoral no TSE após ter o pedido inicialmente rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).
O Ministério Público Eleitoral apresentou parecer favorável às alegações da coligação.
No centro da disputa está a acusação de abuso de poder econômico e uso indevido de estrutura empresarial durante a campanha.
A coligação adversária sustenta que aeronaves vinculadas à empresa Havan, do empresário Luciano Hang, teriam sido utilizadas para beneficiar a campanha de Seif em 2022, argumento que está sendo examinado na Corte eleitoral.
O julgamento no TSE foi originalmente pautado em 2024, mas acabou adiado para permitir a coleta de demais elementos probatórios, incluindo documentos e informações operacionais sobre as aeronaves mencionadas na ação.
Essa etapa de diligências complementares foi concluída para que os ministros possam analisar o mérito das acusações na sessão marcada.
O senador Seif foi eleito em 2022 com cerca de 1,5 milhão de votos em Santa Catarina, superando o ex-governador Raimundo Colombo (PSD) e outros candidatos.
Seif nega as irregularidades alegadas e, em entrevistas recentes, afirmou receber a data do julgamento “com serenidade”, ressaltando que o caso já foi analisado duas vezes no estado com absolvição unânime e parecer de improcedência em instâncias anteriores.
A decisão do TSE pode resultar em três cenários: manutenção do mandato de Seif (com arquivamento do processo), cassação do mandato, ou ainda convocação de novas eleições para a vaga no Senado, caso a Corte entenda pela procedência do pedido.
Na eventualidade de cassação confirmada, além da perda do diploma, seu mandato poderia ser substituído por um dos suplentes ou, se assim determinado, pela realização de novo pleito eleitoral em Santa Catarina.
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