Uma ala de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tem recomendado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que não proceda com o desmembramento do Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme apurado por interlocutores no núcleo de poder.
O tema voltou ao centro das discussões neste início de 2026, em meio à iminente saída do atual chefe da pasta, o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, que anunciou sua demissão por motivos pessoais e familiares.
De acordo com fontes ligadas à ala do STF que tem se posicionado sobre o assunto, magistrados como Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Flávio Dino e Cristiano Zanin teriam sinalizado a Lula que a divisão da estrutura (criando um ministério específico para Segurança Pública) poderia fragilizar a atuação da Justiça federal, ao dissociar as atribuições que hoje agregam políticas públicas de segurança ao escopo jurídico da Justiça.
A discussão ganhou força após a confirmação de que Ricardo Lewandowski deixará o comando da pasta.
O ministro, que havia sido indicado ao cargo no governo Lula e vinha atuando desde fevereiro de 2024, comunicou oficialmente sua saída em carta ao presidente, na qual ressaltou ter cumprido suas funções “com zelo e dignidade”.
No governo, aliados presidenciais seguem divididos sobre a proposto, enquanto alguns entendem que separar as funções pode trazer maior foco às ações de segurança, outros acreditam que essa mudança pode gerar disputas de competência, além de enfraquecer a autoridade do futuro titular da Justiça, sobretudo em um ano marcado por fortes desafios eleitorais e debates sobre segurança pública.
Segundo fontes informadas sobre as tratativas, ministros próximos ao presidente têm ponderado que um eventual fatiamento não apenas deslocaria responsabilidades sensíveis (como a coordenação entre forças federais e estaduais na segurança), mas também colocaria o governo sob pressão por resultados imediatos em um tema que tem grande saliência junto à opinião pública.
A expectativa agora recai sobre a definição do novo ministro da Justiça e Segurança Pública e se Lula acatará ou não o conselho emanado por parte da Suprema Corte, em um momento em que as tensões institucionais entre os poderes e as questões de segurança pública permanecem no centro do debate político nacional.
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