NA SEXTA-FEIRA DIA 16
A propaganda eleitoral começa na próxima sexta-feira (rádio – TV e redes sociais), mas é bom que o candidato e os defensores de cada candidatura fiquem muito atentos.
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina promete ser muito rigoroso com os “agressores que acham a internet terra de ninguém”.
O Juiz Márcio Schiefler Fontes preside Comitê de Enfrentamento à Desinformação no TRE-SC (foto) afirma que:
“Com a popularização da internet, das redes sociais, essa vida mais digital, as pessoas, não só no Brasil, mas no mundo todo, passaram a uma nova realidade. Nós chegamos a um momento em que muito se fala e se preocupa com o que se convencionou chamar de desinformação”.
“As medidas repressivas não são medidas que tenham um efeito imediato ou total para solucionar o problema, mas a Justiça Eleitoral tem, sim, mecanismos, por exemplo, de derrubada de páginas ou de esclarecimento acerca de determinados conteúdos e, muito especialmente, de punição se for verificada alguma espécie de elo entre a produção daquelas notícias e os candidatos que são beneficiários”, informa o magistrado.
Ato “de ofício” x “provocado”
A forma de apurar supostas irregularidades e punir os excessos varia. Em alguns casos, a Justiça pode agir “de ofício”, ou seja, sem precisar ser acionada – ou, conforme o linguajar técnico, “provocada”. Em outras situações, a ação só pode ocorrer mediante a “provocação”.
“Mas pelas regras com que nós trabalhamos hoje, normalmente a Justiça Eleitoral só vai atuar ‘de ofício’ quando essa disseminação de notícias falsas, de alguma maneira, também atinge o próprio sistema eleitoral ou a Justiça Eleitoral ou agentes públicos que estejam trabalhando para fazer a eleição funcionar”, ressalta Fontes.
“Quando há uma situação particular que diga respeito a um candidato ou a um partido político, normalmente será necessário que esse grupo se pronuncie ou provoque a Justiça Eleitoral e delineie aquela situação”, explica.
Recomendações aos eleitores do presidente do Comitê de Enfrentamento à Desinformação do TRE-SC
“Procure se informar e exerça da melhor forma possível o seu direito de determinar os rumos políticos do país”.
“Tome toda a cautela, assim como em relação a tudo na vida, com tudo aquilo que nos chega pelos aparelhos de celular, pelas redes sociais”.
“Questione: será que isso tem fundamento?”
“A quem interessa a circulação desta notícia ou a circulação destas informações?”
“O que não falta aí são golpes pelas redes sociais, WhatsApp e pela internet, de maneira geral. Mas em particular em relação à eleição, mantenha-se cada vez mais atento, especialmente durante o período eleitoral.”
Recomendações aos candidatos
“É importante que tenham a consciência de que a difusão de informações é um direito deles no decorrer do período eleitoral, e é natural que assim seja, isso é a corrida eleitoral. Mas que cada vez mais serão chamados, e a Justiça Eleitoral – por todo o aparato policial, Ministério Público, peritos de informática – vai estar sempre buscando fiscalizar e punir aqueles que adotarem condutas que sejam vistas como abusivas contra a livre escolha do eleitor”.
EM SETEMBRO
Segundo informações (ainda nos bastidores, ou seja, sem oficializar), o ex-presidente Jair Bolsonaro deverá vir a Santa Catarina no mês de setembro para apoiar candidaturas.
As maiores cidades do Estado estão na lista das visitas e principalmente, onde o PL possui candidaturas ou tenha coligação.
O Governador Jorginho Melo anda articulando a vinda e possível roteiro.
Também há informações extraoficiais de que Bolsonaro viria a Jaraguá do Sul em setembro.
Caso ocorra a visita, os candidatos que o apoiam farão fotos juntos ou o registro estará limitado ao PL?
Acredito mais na segunda opção.
A visita pode fazer a diferença em termos de votação? Só saberemos após eleições.
Os próximos dias prometem.
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