O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO?
Depende!
Aqui no Brasil, conforme os últimos acontecimentos, o significado é zero!
Basta vermos que a cada dia, a chamada Carta Magna é atirada na latrina várias vezes em questão de horas.
Cada Ministro do Supremo faz a sua e inventam regras que não existem, criam decisões afrontosas, dão declarações abjetas e sem que ninguém faça nada.
Vivemos num “momento de total frouxidão” à espera de que algo seja feito.
QUEREM EXEMPLOS?
O Senador Randolfe Rodrigues (Rede) eliminou a figura da Procuradoria Geral da República. Ele faz a denúncia e o STF, acata – sem passar pelo crivo da PGR, por sinal, mera figura decorativa nos dias atuais.
O Ministério Público foi destituído das funções e não vemos reação, salvo, a incansável Procuradora Lindôra Araújo, voz destoante desse cenário bizarro.
Em rota de colisão permanente com o Ministro Alexandre de Moraes, é bem possível que hora dessas seja presa pelo imperador.
Só falta isso!
A MESMA CANTILENA
O possível Ministro da Justiça Flavio Dino – por sinal, em débito com a Justiça e precisando explicar algumas coisinhas – saiu com uma pérola:
Disse que “com a ajuda do STF” terá mandados de busca e apreensão para apreender armas nas residências dos proprietários.
Vamos lembrar:
A inviolabilidade do domicílio é uma das vertentes do direito à privacidade, pois a casa, conforme estabelece o inciso XI do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, é asilo inviolável do indivíduo e ninguém nela pode penetrar sem o consentimento do morador, nem mesmo o Estado, exceto nos casos de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro ou, durante o dia, que atualmente é compreendido no período entre 6h e 18h, exigindo-se, neste último caso, determinação judicial.
Ah! Mas se está na CF, a validade é duvidosa e cada Ministro faz a própria.
O PANO DE FUNDO
E qual é a intenção velada nisso tudo?
A fanfarronice de “evitar a violência” não cola, afinal de contas, mesmo com o aumento do número de armas nas mãos dos brasileiros, os índices de mortes violentas, caíram de forma considerável.
O que não se revela, aliás, escondem:
“Diminuir para zero, a capacidade de reação da população para subjuga-la”.
Faça a seguinte analogia:
“O bandido sai com a intenção de praticar um assalto e escolhe duas residências. Descobre que na sua casa existem armas e diante disso, a possibilidade de uma reação sua, também é muito latente.
No outro alvo, sabe-se que as pessoas entregaram as armas ou não as possui.
Qual delas você acha que ele vai escolher?
E OS TRAFICANTES?
Sobre aquele armamento bélico nas mãos dos traficantes, o tema é proibido.
Qual Ministro vai subir as favelas do Rio de Janeiro e fazer busca e apreensão em redutos com metralhadoras .50, AK-47, pistolas, FAL e assemelhados?
Ninguém? Bom! Isso a gente já sabe!
Mais uma perguntinha:
- Por acaso, o governo é simpático ao narcotráfico, PCC e outros grupos?
Só pra saber mesmo!
ESTRANHO
Relatos dão conta de que a nossa região está registrando a presença de muitos cubanos.
Joinville, por exemplo, nem se fala.
O que causa espécie é a quantidade de pessoas vindas de Cuba, local de onde só é possível sair, caso fuja.
Como é que esse pessoal tem chegado aqui?
Vindos por quais rotas?
A Polícia Federal sabe de tantas presenças?
Alguém tem respostas?
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