IDIOTIZAÇÃO COLETIVA
O termo acima deve ser a aposta dos atuais ocupantes do Poder.
Não é crível que tentem convencer as pessoas de atos e ações que partem deles.
Estão chamando de “atos antidemocráticos, crimes contra os Poderes”, qualquer crítica que se faça e isso vai desde ignorar totalmente os direitos constitucionais, passa pelos erros crassos que estamos verificando no dia a dia e chegam nos abusos que cometem com a maior cara de pau.
Querem “estado democrático de direito” para eles, uma espécie de permissão onde “podem tudo e os pobres mortais não podem falar absolutamente nada”.
São avessos às críticas, apontamentos das lambanças e isso possui outro nome: ditadura!
Querem elogios, passadas de panos e acham que todos os brasileiros são burros.
Repetem a mesma mentira na esperança que se transforme em verdade.
UMA PIOR DO QUE A OUTRA
Inventam interpretações, crimes, penas absurdas e nada acontece.
Interferem nos Poderes (agora só no Legislativo) e fica por isso mesmo.
Falam o que querem, buscam holofotes, assumem ativismo (Judiciário) e todos assistem.
Constituição? No STF cada um tem a sua.
Não falamos mais da “letra fria da Lei”.
Agora depende da interpretação, entendimento.
O que vale para um, simplesmente não vale para o outro.
Até parece que estamos sendo governados por um bando de lunáticos.
CARRETA SEM FREIOS
Imagine uma carreta carregada com a totalidade da carga suportável, numa decida íngreme e sem freio!!
Pois, é o Brasil!
Gastando mais do que arrecada, penalizando quem produz, pagando salários astronômicos aos mantidos pelos impostos dos brasileiros, registrando aumento significativo da criminalidade, se transformando num estado dominado pelo narcotráfico, com decisões absurdas da Justiça que solta bandidos perigosíssimos, um ativismo que beneficia o crime, a carga tributária imensa que inviabiliza a criação de empregos e provoca demissões, um Legislativo leniente e sem cumprir o seu papel, etc., etc., etc.
Caso não haja uma área de escape, a carreta desembestada seguirá atropelando tudo e todos pela frente.
Para tentar consertar os estragos que já foram feitros, a necessidade de parar a “carreta furacão” é URGENTE.
Se nada for feito, o resultado do acidente já é previsível.
EXEMPLOS?
O Jornal “O Estado de São Paulo”, trouxe a seguinte matéria no domingo:
Quase metade dos procuradores dos Ministérios Públicos estaduais ganha acima do teto constitucional do funcionalismo público, de R$ 41,6 mil. A regra foi criada para limitar o salário dos servidores, mas uma série de penduricalhos faz com que esses procuradores e promotores furem o teto e recebam mensalmente até R$ 200 mil.
Para oito Estados, a prática é tão comum que mais de 75% dos procuradores recebem acima do teto. Os dados fazem parte de levantamento do Estadão sobre os contracheques disponíveis nos sites dos Ministérios Públicos dos 26 Estados e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A reportagem considerou a remuneração recebida pelos membros ativos dos órgãos no mês de outubro de 2023 para evitar possíveis distorções que ocorrem nos últimos dois meses do ano ou no início do ano com o pagamento de gratificação natalina, por exemplo.
Questionados, os MPs afirmaram que a remuneração encontra-se em “integral consonância com o ordenamento jurídico vigente”.
Procuradores estaduais mais bem pagos são de Santa Catarina
Os procuradores e promotores de Santa Catarina (MPSC) são os que recebem os maiores salários entre os Ministérios Públicos Estaduais. Em outubro, os 499 membros do órgão embolsaram em média R$ 106,6 mil bruto (R$ 92,3 mil líquido), custando um total de R$ 53 milhões aos cofres públicos. Somente 10 membros, ou seja, uma pequena parcela de 2%, não ganharam verbas acima do teto.
Só o procurador César Augusto Grubba, chefe do gabinete da 3ª Procuradoria Cível do MP de Santa Catarina, recebeu R$ 204,2 mil (R$ 178 mil líquido). Desse total, R$ 146,7 mil se referem a verbas indenizatórias, de acordo com a folha de pagamento da Promotoria. O Estadão enviou pedido de esclarecimentos ao e-mail de Grubba, mas ele não se manifestou.
Em seguida no ranking estão os procuradores do Rio de Janeiro (MPRJ) e de Rondônia (MPRO), que receberam, respectivamente, em média R$ 93,3 mil (R$ 72,1 mil líquidos) e R$ 86,3 mil (R$ 60,8 mil líquidos) naquele mês.
No total, os Ministérios Públicos de 20 Estados pagaram salários líquidos que ultrapassam o teto constitucional a 20% ou mais dos procuradores. As exceções são Piauí (MPPI), Rio Grande do Sul (MPRS), Paraíba (MPPB), Distrito Federal (MPDFT), Tocantins (MPTO), Amapá (MPAP) e Pará (MPPA).
MPs dizem que indenizações são constitucionais
O Estadão procurou os Ministérios Públicos em que a taxa de membros que recebem acima do teto é maior que 20%. Os MPs de Goiás, Ceará, Acre, Paraná, Santa Catarina, Rondônia, Sergipe, Pernambuco e Rio de Janeiro responderam de forma semelhante. Alegam que os subsídios são limitados ao teto do funcionalismo público, com exceção das verbas indenizatórias, que são autorizadas pela Constituição Federal.
“A remuneração recebida pelos membros do Ministério Público de Santa Catarina segue o ordenamento jurídico vigente, com o subsídio observando o limite imposto pelo teto constitucional – exceto as verbas indenizatórias autorizadas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)”, disse a promotoria catarinense.
“A remuneração dos membros do MPRJ observa as disposições da Constituição Federal, LCE 106/03 e Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público, que dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório e do subsídio dos membros do Ministério Público”, assegurou o MP fluminense.
“O MPRO informa que efetua o pagamento de todos os seus integrantes, membros e servidores, com absoluta observância das regras constitucionais, legais e resoluções do CNMP referentes ao teto remuneratório, que autorizam o pagamento de verbas de natureza indenizatória previstas em lei, conforme a Constituição Federal, artigo 37,§ 11,” disse o de Rondônia.
Não houve resposta dos Ministérios Públicos de Roraima, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Maranhão, Rio Grande do Norte, Alagoas, São Paulo, Amazonas e Bahia. O procurador Grubba também não se manifestou.
Comentários: