O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo para apurar se houve omissão do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na execução do PNLD 2026, programa do governo que distribui livros e material didáticos a escolas e alunos da rede pública.
A denúncia apura a falta de livros em Braile, sistema de escrita tátil utilizado por pessoas cegas, que atingiu mais de 45 mil estudantes, todos sem material para o novo ano.
A denúncia, assinada pelo deputado Sanderson (PL-RS), aponta que a falta dos livros compromete o acesso à educação, direito constitucional.
O relator do processo no TCU é o ministro Augusto Nardes e está sob responsabilidade da auditoria de Educação, Cultura e Direitos Humanos.
“Dinheiro sobre para suas gastanças, mas falta para acessibilidade e para quem realmente precisa. Prioridades invertidas”, disse Sanderson.
