O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o Brasil possui condições econômicas e sociais para adotar imediatamente a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas por semana.
A declaração foi dada em entrevista à imprensa em meio ao avanço do debate legislativo sobre o tema no Congresso Nacional.
Marinho destacou que a proposta de revisão da jornada é acompanhada pelo governo como uma pauta prioritária para modernizar a legislação trabalhista e melhorar a rotina de milhões de trabalhadores no país.
Segundo ele, a alteração representa um passo intermediário antes de estudos que possam, no futuro, conduzir a uma redução adicional até o limite de 36 horas semanais.
Em suas declarações, o ministro qualificou a escala de trabalho 6×1 (em que o trabalhador cumpre seis dias consecutivos com apenas um de descanso) como um modelo ultrapassado e desajustado às demandas contemporâneas do mercado de trabalho brasileiro.
Marinho afirmou que essa escala será objeto de prioridade neste processo de revisão das normas trabalhistas.
Marinho reconheceu que a redução direta e imediata para 36 horas poderia representar um impacto significativo nos custos das empresas e na dinâmica de setores produtivos, mas avaliou que um modelo de transição, começando pelas 40 horas semanais, é compatível com o cenário atual da economia e com as necessidades de adaptação de empregadores e trabalhadores.
O ministro também apontou que o diálogo entre trabalhadores e empregadores é essencial para garantir que qualquer alteração nas regras de jornada preserve direitos e mantenha condições estáveis para os setores produtivos.
No Legislativo, duas iniciativas tramitam apontando diferentes caminhos para a revisão da jornada de trabalho.
No Senado Federal, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada máxima já foi aprovada em comissão e aguarda votação em plenário.
Na Câmara dos Deputados, outro texto sobre o tema ainda depende de acordo para avançar nas fases de análise.
O ministro Marinho tem reiterado a posição em diversas oportunidades ao longo do ano, reforçando que experiências de jornadas menores já identificadas em segmentos da economia têm apresentado ganhos de produtividade e maior equilíbrio entre trabalho e vida pessoal.
