UMA CONSTITUIÇÃO PARA CADA UM
Li atentamente, a manifestação do Ministro Luís Fux do STF, acerca de uma ação que tramita naquela Corte e que envolve o município de Criciúma.
A prefeitura do Sul contesta decisão da Justiça do Estado de que “a oferta de vagas em creches e na pré-escola é dever do município”.
O que me chamou a atenção é que Sua Excelência, o Ministro, se valeu da Constituição Federal para embasar o seu voto e apontou que no seu entendimento, o direito à educação infantil é assegurado na Constituição e não pode ser negado sem justificativa.
E grafou:
"O acesso universal e igualitário à educação infantil traz implícito um juízo de que, naquelas ações ainda não universalizadas pelo formulador da política pública, deve-se priorizar o acesso dos mais pobres", afirmou.
Anotou ainda que está sustentado no artigo 208, inciso IV da Constituição Federal.
Sem entrar no mérito do caso, o lembrete é o seguinte:
- Por que se aplica a Constituição Federal em alguns casos se a cada meia hora o STF (por seus Ministros) a atira no lixo?
- A CF serve para algumas coisas, mas não serve para outras?
- Cada Ministro a interpreta como melhor lhe aprouver ou a joga fora quando convier?
SÓ SE EXPLICA POR DESESPERO
A vida pública do Presidente Jair Bolsonaro (PL) foi judicializada:
- Não pode usar imagens do 7 de setembro
- Não pode usar as imagens da recepção – onde foi ovacionado – em Londres e nem do velório da rainha Elizabeth II
- Não pode usar as imagens do discurso na ONU
Os adversários entendem que tudo é propaganda política ou servirá para alavancar a campanha do Presidente.
Me lembro que certa feira, o PT surrupiou os aplausos de Kofi Annan – num discurso na ONU – editou e usou em campanha como se fossem para o cachaceiro.
Nos dias atuais, a Orcrim e seus puxadinhos – que são vários – judicializam qualquer coisa e o pior: obtém sucesso nas empreitadas junto ao TSE.
O desespero é muito grande, gigantesco.
Ninguém se incomoda com quem não tem significado.
Como diz aquele ditado:
“Não se atira pedra em luz apagada”.
PESQUISAS EM SC
Pesquisa divulgada pelo grupo NSC no início da semana (terça-feira – dia 20/09) mostra um cenário preocupante em Santa Catarina e muito próximo do que escrevi anteriormente (sem pesquisa): os percentuais de rejeição!
Candidatos que não votaria de jeito nenhum, em %:
Moisés (Republicanos): 27% (27% na pesquisa anterior)
Décio Lima (PT): 20% (15% na pesquisa anterior)
Esperidião Amin (PP): 17% (17% na pesquisa anterior)
Jorginho Mello (PL): 11% (9% na pesquisa anterior)
Gean Loureiro (União Brasil): 7% (7% na pesquisa anterior)
Ralf Zimmer (PROS): 7% (3% na pesquisa anterior)
Jorge Boeira (PDT): 6% (4% na pesquisa anterior)
Odair Tramontin (Novo): 6% (3% na pesquisa anterior)
Professor Alex Alano (PSTU): 6% (6% na pesquisa anterior)
Leandro Borges (PCO): 5% (3% na pesquisa anterior)
Poderia votar em todos: 10%
Não souberam: 23%
Qualquer cenário onde o pretendente tenha rejeição com dois dígitos, a situação é extremamente preocupante.
ÚLTIMA SEMANA
Vamos viver a última semana de campanha eleitoral e isso deve acirrar os ataques mais pesados.
Vídeos e fotos já tomam conta dos grupos de Whatsapp.
Há para todos os gostos!
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