Santa Catarina registrou 334 feminicídios — ou seja, assassinatos de mulheres em razão de gênero — entre 2020 e 2024 , segundo o Mapa do Feminicídio, divulgado pelo Ministério Público estadual na segunda-feira (30).
A iniciativa, que cruzou e organizou dados oficiais, reunindo análises que ajudam a dimensionar como esse tipo de violência se manifesta no estado, aponta um forte vínculo com relações afetivas: 71% dos casos são classificados como feminicídios íntimos, cometidos por companheiros ou ex‑companheiros.
Os dados também indicam maior incidência entre mulheres com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos e baixa escolaridade — evidenciando barreiras de acesso à justiça e aos mecanismos de proteção.
Ao identificar padrões, fatores de risco e impactos sociais associados aos crimes, o estudo também demonstrou que, embora os números absolutos sejam mais elevados em cidades maiores, o risco proporcional de mulheres serem vítimas de feminicídio é maior em municípios menores, onde os chamados "corredores do fenômeno feminicida" foram identificados (veja números abaixo).
O feminicídio está previsto no artigo 121-A do Código Penal. O entendimento começou a valer a partir da lei número 13.104/2015.
Qual o perfil das vítimas?
- 73,2% das vítimas nunca tiveram acesso à medida protetiva;
- 19,7%, em algum momento, solicitaram a proteção judiciária;
- 79,7% tinham entre 12 e 49 anos (com picos entre 18-24 e 35-39, mostrando tendência no início da vida adulta e estabilização de vínculos afetivos);
- 97,6% eram brasileiras e 2% estrangeiras (venezuelanas, argentinas e cubanas);
- 65% eram mães.
- 31,9% tinham ensino fundamental incompleto, evidenciando uma barreira no acesso à justiça e ao sistema de proteção;
- 71,5% não tinham vínculo empregatício formal, e 23,4% eram "do lar", evidenciando dependência econômica e precarização laboral.
Vínculo com o autor
- Em 40,8% dos casos, os crimes foram cometidos pelo companheiro/cônjuge
- Em 23,1%, pelo ex-companheiro/ex-cônjuge
- A pesquisa ainda mostra que, na maior parte dos feminicídios íntimos, a ruptura do relacionamento é o ponto crítico de escalada letal (45,8% ocorrem pelo término da relação)
Como os crimes ocorrem?
- Em 76,4% dos casos, os crimes ocorrem em casa;
- O uso de arma branca (47,7%) é mais que o dobro do uso de arma de fogo (22,9%), indicando crimes cometidos com o que está à mão no momento da agressão.
- 56,4% dos casos acontecem à noite ou madrugada, especialmente entre a noite de sexta-feira e a madrugada de segunda (41,1%).
O que é feminicídio?
'Corredores do feminicídio'
A análise territorial dos dados permitiu identificar o que o estudo denomina de corredores do fenômeno feminicida em Santa Catarina.
Um desses corredores está localizado no Oeste catarinense, abrangendo municípios entre Xanxerê e São Miguel do Oeste, região onde se concentram as maiores taxas de letalidade feminina no período analisado.
Outro corredor relevante se estende entre Lages e Curitibanos, formando uma faixa intermediária do estado que apresenta indicadores significativamente superiores aos registrados no litoral e nos grandes centros urbanos.
Histórico prévio
Outro dado relevante apontado pelo Mapa é que 68,9% das vítimas tinham histórico prévio de violência, ainda que nem sempre registrado nos sistemas de proteção.
Em muitos casos, segundo o MPSC, essa trajetória de agressões não chegou a se converter em registros formais nos serviços de saúde, assistência social ou segurança pública.
Durante o lançamento do Mapa, a promotora de justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon, responsável pela análise dos dados e de seus efeitos na sociedade, comentou que a situação demonstra que há falhas de acesso, informação e acolhimento.
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