Polícia Civil conclui investigação de ato infracional análogo a estupro de vulnerável em Mafra

O procedimento apurou fatos ocorridos no âmbito familiar no ano de 2021. A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) de Mafra, concluiu o procedimento policial que apurou a prática de ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável.

A investigação teve início a partir de registro realizado em fevereiro de 2025, referente a fatos ocorridos no final do ano de 2021. Conforme os elementos colhidos, os atos teriam sido praticados por dois familiares da vítima no ambiente doméstico. Na época, os envolvidos tinham 15 e 16 anos, e a vítima possuía 11 anos de idade.

Após a realização de oitivas e a juntada de provas ao procedimento, a Polícia Civil finalizou o relatório com a atribuição de autoria de ato infracional aos dois adolescentes.

Os autos foram encaminhados ao Poder Judiciário e ao Ministério Público para a adoção das medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).