O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu uma representação protocolada pelo Partido Novo contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT e a escola de samba Acadêmicos de Niterói. A sigla oposicionista sustenta que a agremiação realizou propaganda eleitoral antecipada por meio de seu samba-enredo para o Carnaval de 2026.
A contestação foca na obra intitulada “do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. Segundo os advogados do Novo, o conteúdo excede o caráter de mera homenagem, configurando um favorecimento indevido ao atual chefe do Executivo e à sua legenda em pleno ano de pleito. A representação indica a presença de dispositivos de campanha, como a citação ao número 13, canção com estrutura de jingle e alusões ao processo eleitoral de 2022.
No pedido encaminhado à Corte, o Novo demanda uma sanção financeira de R$ 9,65 milhões. O montante sugerido reflete o investimento total previsto para o desfile que, na visão da sigla, beneficiará Lula. O partido ressalta ainda que o vereador Anderson Pipico (PT-RJ) ocupa o cargo de presidente de honra da escola niteroiense.
Embora o teto regulamentar do TSE para infrações de propaganda antecipada seja de R$ 25 mil, o Novo defende que tal cifra é insuficiente diante do alcance do evento. O partido argumenta que a penalidade deve ser proporcional ao custo da exibição para não se tornar um valor irrisório perante a visibilidade conferida ao presidente.
Além do pagamento da multa, a ação busca uma decisão liminar imediata para suspender o uso do samba-enredo no desfile oficial. O pleito também requer a exclusão de materiais já divulgados que contenham tom de “exaltação”, bem como o veto ao aproveitamento de registros audiovisuais do desfile em futuras disputas eleitorais.
Comentários: