A nota divulgada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, em resposta ao texto da Economist com críticas a Alexandre de Moraes tem imprecisões e erros jurídicos.
É a avaliação do advogado André Marsiglia. Em seu perfil no X, ele listou 8 “erros jurídicos” da nota.
Para o advogado, o trecho mais grave do texto é a parte em que Barroso afirma que o “enfoque dado na matéria [da Economist] corresponde mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena, com Estado de direito, freios e contrapesos e respeito aos direitos fundamentais”.
“Se uma nota oficial do STF reconhece ter havido tentativa de golpe, parece que o julgamento, ainda em curso, já foi feito sem soubermos. Estamos diante de um teatro. O STF precisa se explicar imediatamente”, afirma Marsiglia.
Ele questiona: “Como um STF que assume ter havido tentativa de golpe pode ter legitimidade para julgar se houve uma tentativa de golpe”. A Corte está julgando os réus do 8 de Janeiro e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu com outras 7 pessoas.
“NÓS DERROTAMOS O BOLSONARISMO” O advogado também questiona a seguinte frase da nota de Barroso: “O presidente do Tribunal nunca disse que a corte ‘defeated Bolsonaro’ (derrotou Bolsonaro, na tradução para o português). Foram os eleitores”.
“A frase dele, gravada […] foi exatamente a seguinte: ‘Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”, afirma Marsiglia.
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