Governo Lula entra em semana decisiva de tarifaço sem acordo à vista

O governo de Donald Trump deve anunciar nos próximos dias a decisão sobre a aplicação de novas tarifas a exportações brasileiras, com base na investigação do Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) que apura práticas comerciais consideradas desleais.

Embora mantenham as negociações, auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) veem pouca possibilidade de reversão do tarifaço

Na última sexta-feira (10/7), o petista se reuniu com os ministros Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Márcio Elias Rosa, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, responsáveis por conduzirem as negociações com os norte-americanos. Na ocasião, Lula e auxiliares projetaram cenários para a decisão de Trump, que deverá ser divulgada na quarta-feira (15/7).

O Palácio do Planalto trabalha com duas possibilidades: a primeira, e a mais provável, é que haverá taxação — resta saber o alcance da medida em relação ao percentual e os produtos que serão afetados

Sobretaxa

Em junho, a investigação do USTR sugeriu a aplicação de tarifa de 25% sobre importações brasileiras para o EUA. O processo tem como base a Seção 301 da Lei de Lei de Comércio de 1974. Entre as práticas investigadas, estão uso do Pix, desmatamento ilegal e regras de proteção de propriedade intelectual.

A avaliação do governo brasileiro é que os negociadores norte-americanos não devem levar em consideração os argumentos técnicos apresentados e, portanto, os países estão longe de um entendimento.

A mesma impressão foi compartilhada pelo chefe do USTR, Jamieson Greer, na última semana. Em entrevista à Fox Business, ele reconheceu que há “muita distância” entre as partes e pontuou que a decisão está próxima de ser tomada.

“Esta semana tivemos nossa última audiência, e eu estou em contato com os brasileiros, estamos tentando negociar, mas eu acho que há muita distância entre nós, então você verá a decisão final sobre o Brasil muito em breve”, disse Greer.

Antes do prazo final para a aplicação das tarifas, na quarta-feira (15/7), Greer e ministros brasileiros devem ter nova reunião para discutir o tema.

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Negociação

• Como já foi mostrado na semana passada o governo brasileiro apresentou à equipe econômica de Donald Trump“mapa do caminho” com alternativas de compensação para evitar a imposição do novo tarifaço.
• Até a fase das negociações, as autoridades norte-americanas ainda não haviam esclarecido quais pontos poderiam ser discutidos em troca de eventual suspensão das tarifas.
• Diante disso, o governo brasileiro elaborou proposta que prevê o reforço de mecanismos de controle nas áreas questionadas pelos EUA com base na Seção 301: comércio digital, tarifas preferenciais, combate à corrupção, proteção à propriedade intelectual, etanol e desmatamento ilegal.
• O documento propõe ampliar medidas já existentes para demonstrar que os pontos investigados não distorcem o comércio norte-americano, buscando assegurar que essas áreas continuarão sem impactos negativos para a economia dos EUA.
• A gestão Lula também sinaliza disposição para adotar medidas adicionais em cada uma das seis áreas investigadas, algumas já em desenvolvimento. O Pix, no entanto, é considerado inegociável por integrantes do governo e não integra o documento.
• Apesar da tentativa, a equipe brasileira envolvida na negociação avalia que há pouca disposição, por parte dos norte-americanos, para reverter a medida.

Outro cenário

Um segundo cenário projetado pelo Palácio do Planalto é que os americanos decidam adiar a imposição da tarifa em um gesto ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é pré-candidato à Presidência da República. A possibilidade é vista como remota, mas não impossível.

Isso porque a administração Trump demonstra ser imprevisível e, além disso, existe lobby por parte da ala ideológica do Departamento de Estado para tentar influenciar o processo eleitoral brasileiro.

Flávio viajou a Washington para participar da audiência que discutiu o tarifaço, na última semana. Durante a reunião, ele argumentou que esse seria o “pior momento possível” para a imposição da taxa e alegou que a medida beneficiaria Lula eleitoralmente. Antes, o senador havia pedido que o governo norte-americano adiasse a taxação pelo menos até as eleições.

A gestão Lula repudiou o gesto e voltou a acusar Flávio de traição à pátria. “Há uma diferença essencial entre fazer oposição ao governo e fazer oposição ao país e ao povo brasileiro”, diz nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom).

Em ambos os cenários, o governo brasileiro ainda avalia como vai reagir. A orientação de Lula é que se mantenha as negociações até o fim. Somente após a decisão do dia 15 de julho, o Planalto vai definir a resposta