Fachin quer ouvir ex-presidentes do STF sobre crise na Corte

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, pretende marcar nesta semana uma reunião reservada com todos os ex-presidentes do Supremo. Quer ouvi-los sobre a crise provocada pelas mais de 50 mensagens de Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, para Alexandre de Moraes.

Além de Fachin, 4 ministros da atual composição da Corte também participam: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Fachin disse em 4 de setembro que a resposta à crise institucional no STF será “firme, proporcional e rigorosa”. Na prática, no entanto, o presidente do Supremo tem atrasado a decisão sobre as investigações. Bastaria colocar em plenário o relatório do ministro André Mendonça e perguntar se deveria ser aberta ou não uma investigação sobre Moraes. Os magistrados teriam que dizer “sim” ou “não”....
Fachin está postergando a análise dos 2 casos (leia mais abaixo) envolvendo Moraes e Mendonça. Ganha tempo enquanto uma ala do Supremo, o Palácio do Planalto e políticos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentam colocar em prática um acordo para preservar ao máximo o relator do inquérito das fake news até depois da eleição e abafar a crise.

A reunião com os ex-presidentes da Corte é mais um passo nesse sentido....
ENTENDA OS 2 CASOS

Há duas decisões a serem tomadas que envolvem investigações sobre ministros:
- Mendonça contra Moraes – Mendonça tirou em 1º de setembro o sigilo das investigações sobre o Master. Expôs mensagens que Vorcaro mandou para Moraes. Afirmou que o plenário do STF deve analisar o conteúdo. Fachin deu até 11 de setembro para manifestações de Mendonça, de Moraes, de Paulo Gonet e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O prazo é de 5 dias úteis a partir de 3 de setembro. Isso coloca a análise do caso para depois de 14 de setembro;

-Moraes contra Mendonça – Moraes incluiu em 3 de setembro Mendonça no inquérito das fake news, iniciado em 2019 e inconclusivo até hoje. Fachin tirou Mendonça do inquérito em 4 de setembro. Deu 5 dias úteis para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, dizer se o pedido de Moraes é pertinente. Depois, Mendonça terá mais 5 dias úteis para se manifestar. Esse caso só deve ir ao plenário depois de 22 de setembro.