EUA e mais 14 países anunciam sanções e medidas contra PCC, CV e outros grupos criminosos

Os Estados Unidos e outros 14 países do Escudo das Américas anunciaram que pretendem adotar sanções e outras medidas coordenadas contra 24 organizações criminosas que atuam no continente, entre elas o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), do Brasil.

O anúncio foi feito em uma declaração conjunta divulgada pelo Departamento de Estado americano após uma reunião do grupo, realizada à margem da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York.

Segundo o documento, os governos pretendem aplicar, de acordo com as obrigações internacionais e as leis de cada país, medidas como congelamento de bens, restrições de vistos e imigração e responsabilização criminal de pessoas que forneçam conscientemente apoio material, inclusive logístico, às organizações incluídas na lista.

Além do PCC e do CV, estão entre os 24 grupos a Mara Salvatrucha (MS-13), de origem salvadorenha; o Tren de Aragua, da Venezuela; o Cartel de Sinaloa, o Cartel Jalisco Nueva Generación (CJNG) e o Cartel del Golfo, do México; o Cartel de los Soles, da Venezuela; o Clan del Golfo e o Exército de Libertação Nacional (ELN), da Colômbia; o Barrio 18, gangue de origem em Los Angeles e forte presença na América Central; dissidências das Farc, também da Colômbia; e o Sendero Luminoso, do Peru.

A iniciativa foi definida pelos integrantes do Escudo como sua primeira ação conjunta desde a criação dos novos pilares de cooperação do grupo. Os países afirmaram que organizações narcoterroristas transnacionais representam uma ameaça à paz, à segurança e à prosperidade do continente.

Assinaram a declaração Estados Unidos, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Trinidad e Tobago. Brasil e México, ambos liderados por governos de esquerda, não participam atualmente do Escudo das Américas.

O PCC e o CV já estão na lista de sanções dos EUA e foram classificados neste ano pela Casa Branca como grupos terroristas.

Trump diz que países estão em “guerra” contra cartéis

Ao participar da reunião, o presidente Donald Trump adotou um discurso mais duro contra as organizações criminosas e afirmou que os cartéis estão promovendo uma guerra contra os países do continente.

“Eles estão travando uma guerra contra os povos deste hemisfério. Agora estamos travando uma guerra contra eles”, afirmou Trump.

O presidente descreveu as organizações criminosas citadas na nota como grupos terroristas violentos e forças paramilitares que, em alguns casos, controlam territórios. Ele afirmou ainda que os governos participantes do Escudo contam com o apoio dos Estados Unidos no enfrentamento dessas redes.

Trump também definiu o Escudo das Américas como a “maior e mais poderosa aliança” já reunida no Hemisfério Ocidental para tratar conjuntamente de segurança econômica e nacional. A coalizão foi lançada por seu governo em março para ampliar a cooperação regional contra cartéis e outras organizações transnacionais.

Antes da chegada de Trump à reunião, o secretário de Estado, Marco Rubio, afirmou que essas organizações se tornaram mais sofisticadas e que algumas já rivalizam com Estados em recursos financeiros, militares e até em capacidade de inteligência.

Segundo Rubio, os grupos atuam além das fronteiras nacionais e mantêm conexões entre diferentes países, o que exige uma resposta igualmente coordenada dos governos. O secretário afirmou que o combate ao crime transnacional é um dos eixos centrais do Escudo, mas que a iniciativa também pretende aproximar os integrantes em questões econômicas e diplomáticas.

Países querem levar ação contra grupos à OEA

A declaração também prevê levar o combate aos grupos classificados como narcoterroristas para dentro da Organização dos Estados Americanos (OEA). Os participantes pretendem assinar um pedido formal ao presidente do Conselho Permanente da organização para convocar uma reunião de consulta com base nos artigos 6 e 13 do Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR).

A intenção é criar um Órgão de Consulta e, posteriormente, realizar uma reunião em nível ministerial para discutir uma resolução que facilite ações coletivas contra essas organizações.

O documento também amplia o escopo do Escudo das Américas para além das sanções. Os integrantes concordaram em reforçar o compartilhamento de inteligência, ampliar o acesso a tecnologias de segurança, promover treinamentos conjuntos e aumentar a troca de informações e de práticas usadas no combate ao crime transnacional.

A coalizão estabeleceu ainda dois outros campos de cooperação. Na área econômica, os governos pretendem discutir mecanismos de análise de investimentos, proteger cadeias de fornecimento de minerais críticos e estimular o uso de fornecedores considerados confiáveis em infraestrutura digital. No campo diplomático, os países querem coordenar posições e iniciativas em organismos internacionais.

Trump também pediu durante a reunião que os integrantes protejam recursos estratégicos do continente da influência de potências estrangeiras consideradas hostis. Entre os setores citados por ele estavam oleodutos, gasodutos, terras raras e rotas comerciais agrícolas.