A crise de imagem que atinge o Supremo Tribunal Federal (STF) fez com que propostas de reforma do Judiciário e da criação de um código de conduta para os ministros dos tribunais superiores entrassem na pauta dos pré-candidatos à Presidência da República.
O tema deve ser exaustivamente discutido nos debates eleitorais de 2026. Em entrevistas, os principais candidatos à corrida eleitoral do Palácio do Planalto se adiantam e estabelecem posições para tentar agradar a opinião pública.
Segundo pesquisa Genial/Quaest, divulgada neste mês, 53% dos brasileiros afirmam não confiar na Suprema Corte, enquanto 41% dizem confiar. É a primeira vez que a desconfiança ultrapassa a marca de 50%.
O novo programa político do Partido dos Trabalhadores, que deve ser aprovado em congresso partidário nesta semana, defende a democratização e a reforma do Poder Judiciário, incluindo a criação de um manual de conduta para o STF.
O texto, assinado pelo ex-ministro José Dirceu, diz que “o fortalecimento dos órgãos de controle deve caminhar junto com a democratização e a reforma do Poder Judiciário, assegurando maior transparência, responsabilidade institucional e compromisso com a Constituição”.
“Devemos superar o atual modelo institucional e colocar na ordem do dia a democracia direta, o controle social e a reforma do Estado, não apenas administrativa e de pessoal, mas também uma ampla reforma do Judiciário e das Forças Armadas”, completa o documento.
O STF atravessa um momento delicado. O presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, atua para aprovar um conjunto de normas — que dizem respeito à ética dos integrantes dos tribunais superiores.
Ele pretende fazer apresentação pública do documento e conversa com os pares para chegar a um entendimento.
O tema divide o tribunal, porque parte dos ministros acredita que a magistratura tem inúmeras restrições legais não havendo, portanto, a necessidade da criação de um código específico.
Fachin tenta conter a crise e restabelecer a confiança da opinião pública em relação à Corte. Na abertura do ano Judiciário, ele fez discurso enfático em defesa de uma “autocorreção” do Supremo, admitindo que a instituição precisava retornar ao equilíbrio institucional.
A situação ficou mais complicada devido ao avanço das investigações envolvendo a relação de ministros com o Banco Master.
- Alexandre de Moraes — É citado um contrato da advogada Viviane Barci, mulher do ministro, com o Master. Informações encontradas pela PF no celular de Daniel Vorcaro também apontam uma suposta troca de mensagens entre o banqueiro e o magistrado.
- Dias Toffoli — Ministro foi relator do caso Master no STF, mas deixou o inquérito após admitir ser sócio da empresa que vendeu uma participação do resort Tayayá, no Paraná, a fundos ligados ao banco.
- Nunes Marques — Ministro viajou de Brasília para Maceió acompanhado da mulher, em novembro do ano passado, em um avião particular custeado pela advogada Camilla Ewerton Ramos, que atua judicialmente para o Banco Master.
Todos os lados: do PT ao PL
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, inclusive, tem tocado no assunto nas últimas entrevistas. No início do mês, ele declarou que o STF teve a imagem prejudicada devido ao escândalo do Master.
Lula citou o caso do ministro Alexandre de Moraes e relatou que, em encontro com o magistrado, alertou: “Eu disse ao companheiro Alexandre de Moraes: ‘Você construiu uma biografia histórica neste país com o julgamento do 8 de Janeiro. Não permita que esse caso do [Daniel] Vorcaro [dono do Master] jogue fora sua biografia’”.
O petista ainda defendeu que o magistrado se declare impedido de votar ações relacionadas ao Master no STF, em razão do vínculo do escritório de advocacia da mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes, com a instituição financeira.
Em fevereiro, o chefe do Planalto também defendeu a proposta que visa estabelecer um mandato para ministros do Supremo. O presidente lembrou que a questão estava no programa de campanha do PT em 2018, quando Fernando Haddad concorreu à Presidência.
“Eu acho que não é justo uma pessoa entrar com 35 anos e ficar até 75 anos, ou seja, não é justo. É muito tempo, então eu acho que pode ter um mandato”, declarou à época.
Na direita, o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema pode ser incluído no Inquérito das Fake News após a postagem de um vídeo nas redes sociais sugerindo condutas ilícitas do decano do STF, Gilmar Mendes, e de Toffoli.
Na publicação, fantoches que representam Gilmar e Dias Toffoli conversam sobre o caso do Banco Master. O magistrado encaminhou a Moraes uma notícia-crime contra Zema.
Em entrevista, Zema ressaltou que não se intimidará com a ação do ministro e disse que tem como uma das suas principais propostas no plano de governo uma reforma completa no Supremo Tribunal Federal.
O pré-candidato à Presidência da República pelo PL, Flávio Bolsonaro, disse que uma de suas principais propostas para a campanha de 2026 será a desburocratização e impeachment de ministros do STF.
“Um dos principais fatores que tem que ser levado em consideração na hora de escolher seu senador é: você é a favor ou contra impeachment de ministros do Supremo. Não tenho dúvida que o Senado, que vai ter dois terços renovado, vai ser majoritariamente a favor dessa pauta”, disse em evento no Rio Grande do Sul.
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