Coronel da reserva é condenado por críticas às Forças Armadas

O coronel da reserva do Exército e escritor Rubens Pierrotti Jr. foi condenado, por 4 votos a 1, pela Justiça Militar da União por declarações ofensivas às Forças Armadas. O julgamento ocorreu no Conselho Especial de Justiça da 1ª Auditoria da 1ª Circunscrição Judiciária Militar, no Rio de Janeiro.

Pierrotti Jr. foi denunciado pelo Ministério Público Militar em razão de declarações feitas durante a divulgação do livro de ficção Diários da Caserna: Dossiê Smart – a história que o Exército quer riscar, lançado em 2024. A obra utiliza nomes fictícios para abordar episódios que o autor apresenta como denúncias envolvendo oficiais e integrantes da cúpula do Exército.

Entre os relatos está uma irregularidade na aquisição de um simulador de apoio de fogo da empresa Tecnobit. O contrato, firmado em 2010, foi de € 13,98 milhões, cerca de R$ 32 milhões à época. Hoje, o montante equivaleria a aproximadamente R$ 82,2 milhões.

A acusação enquadrou Pierrotti Jr. nos artigos 166 e 219 do Código Penal Militar. O primeiro trata, entre outras condutas, da crítica pública a ato de superior ou à disciplina militar. O segundo prevê punição para a divulgação, por militar, de fatos sabidamente inverídicos capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das Forças Armadas.

O julgamento foi presidido pelo juiz Jorge Marcolino dos Santos e contou com quatro generais de brigada como juízes militares. Marcolino votou pela absolvição, enquanto os quatro militares votaram pela condenação. Como foram aplicadas as penas mínimas previstas, a Justiça concedeu ao coronel da reserva a suspensão condicional da pena.

O benefício está condicionado ao cumprimento de medidas determinadas pelo tribunal.