Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes contra as Relações de Consumo (DCAC/DEIC), deflagrou operação integrada em combate à pirataria, que resultou na apreensão de mercadorias avaliadas em aproximadamente R$ 100 mil.
A força-tarefa foi composta pela Polícia Civil, PROCON SC, Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP) e Fazenda Estadual. A ação objetiva combater a distribuição de produtos contafreitos de conhecida marca de produtos eletrônicos.
Durante a operação, foram fiscalizados três estabelecimentos comerciais no Centro de Florianópolis. Foram apreendidas mais de 1.700 unidades de produtos falsificados, entre fones de ouvido, capas de celular e cabos de carregamento, em um montante avaliado em mais de R$ 100 mil.
A comercialização de produtos piratas prejudica não apenas as marcas legítimas e a saúde e segurança dos consumidores, mas também gera sonegação fiscal, concorrência desleal e alimenta o mercado informal, causando prejuízos significativos à economia catarinense. Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria, os prejuízos causados pela pirataria a nível nacional são da ordem de R$ 500 bilhões por ano.
Os suspeitos responderão por crimes contra propriedade imaterial, crimes contra as relações de consumo e crimes contra a ordem tributária, estando sujeitos a penas que variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multas.
