A Procuradoria-Geral da República (PGR) reforçou a denúncia contra o senador Sergio Moro (União-PR) no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente caluniar o ministro Gilmar Mendes.
Em documento enviado à ministra Cármen Lúcia, o procurador Paulo Gonet recomendou a rejeição do recurso de Moro para derrubar o caso.
O documento, protocolado recentemente, orienta que o recurso do parlamentar apresentado no dia 11 de setembro, seja negado. Em junho, A Primeira Turma do STF aceitou a denúncia da PGR e tornou Moro réu pelo caso.
Na ocasião, a denúncia foi aceita de forma unânime pelos magistrados: Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
A defesa do senador argumenta que não há provas de que ele produziu o vídeo que fundamenta a acusação de calúnia contra Gilmar Mendes.
No vídeo, Moro menciona “comprar um habeas corpus do Gilmar”, o que a PGR interpretou como uma acusação de corrupção passiva ao ministro. A denúncia foi feita em abril e aceita um ano depois.
Para a PGR, mesmo com a alegação de falta de provas, Moro deve continuar sendo processado.
Segundo Gonet, a denúncia está baseada em elementos suficientes para demonstrar a prática do delito, permitindo ao réu conhecer a conduta ilícita a ele atribuída e garantindo o exercício do contraditório e da ampla defesa.
Moro considera absurda a acusação por crime de calúnia, e revelou que brincava sobre “cadeia de festa junina”, no vídeo vazado.
