Apontado pela Polícia Federal (PF) como operador da Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) no esquema de fraudes do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Cícero Marcelino é sócio-administrador do banco digital Terra Bank.
O escândalo do INSS foi revelado pelo portal de Notícias Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação de 29 entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto elas respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens levaram à abertura de inquérito pela PF e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.
O foco do Terra Bank são os produtores e empreendedores rurais, e o início de suas atividades se deu durante a 87ª edição da ExpoZebu, em Uberaba (MG), em maio de 2022.
Em seu site, o banco diz ter sido criado para os produtores agrícolas brasileiros e oferecer um “serviço transparente, simples e sem cobrança de tarifas na maior parte dos serviço”.
“O Terra Bank é uma instituição financeira voltada para o agronegócio, que oferece serviços de pagamentos e recebimentos através de conta de pagamento digital, projetada para oferecer um serviço eficiente, simples e sem tarifas abusivas”, diz a página do banco.
Nos registros do Terra Bank, Cícero aparece como administrador na sociedade que inclui a T.B Holding.
A T.B Holding, por sua vez, tem Cícero Marcelino e a Farmlands Holding LLC como sócios. A Farmlands tem como endereço o estado de Delaware, nos Estados Unidos, conhecido pelas regras mais flexíveis para abertura, manutenção e tributação de empresas.
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