Ministros do STF e TSE tentaram ‘produzir’ debate e lambança levaram a Globo a cancelar

As sucessivas interferências de ministros do STF e do TSE na produção do debate de presidenciáveis levou a TV Globo a cancelar o programa previsto para a noite de quinta-feira (1º). Em decisões vistas como puro ativismo judicial, ministros tentaram na prática “produzir” o debate, usando seus poderes para definir os convidados e até mesmo o cenário. Houve a nítida intenção de beneficiar Lula (PT), o primeiro a cancelar participação.

Como é tradicional em debate os lugares dos ausentes apareceriam vazios, como aconteceumem recentes debate de várias emissoras, incluindo o primeiro deles, na Band. Essa regra foi referendada por todos os partidos, inclusive o PT, em documento conjunto prevendo, em caso de ausência do candidato, que o púlpito reservado a ele fosse mantido vazio no cenário com uma placa que o identificasse. E os presentes, se o desejassem, poderiam inclusive fazer aos ausentes perguntes que, claro, ficariam sem resposta.

Mas a ministra Estela Aranha, nomeada por Lula para o TSE, resolveu ser mais realista que o rei petista e proibiu a Globo de mostrar o lugar vazio do presidente fujão.

Gilmar atropelou TSE e a Lei

Mais cedo, duas decisões mantiveram as regras que não incluíam o candidato Renan Santos em razão do fato de seu partido, o Missão, não possuir a representatividade prevista nas regras do programa. Foi o entendimento do presidente do TSE, ministro Nunes Marques, corroborado pela ministra do STF Cármen Lúcia, em grau de recurso. Mas o ministro Gilmar Mendes resolveu também se meter na polêmica obrigando a Globo a colocar Renan Santos no debate. Ele atropelou a lei específica e portarias do TSE que regulamentam os debates, como a exigência de que os partidos dos participantes devem ter representação mínima de cinco parlamentares no Congresso Nacional e o Missão não atendia a esse requisito.

Toda a confusão foi provocada pela ânsia de proteger e até favorecer Lula, que havia fugido do debate.

A decisão de “escalar” o candidato do Missão para o debate, por exemplo, à revelia da lei e de portaria do TSE, atendia a expectativa da campanha de Lula para que Renan cumpriria o papel de atacar e Flávio Bolsonaro. O problema é que, quando foi tomada a decisão de Gilmar, Flávio já havia decidido não comparecer ao debate em protesto contra as interferências da Justiça no debate que deveria ser livre. Ele considerou as decisões dos ministros como censura à emissora.