Um juiz federal dos Estados Unidos determinou que o ex-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e outros envolvidos paguem US$314 milhões em indenizações a três cidadãos americanos que denunciaram terem sido presos e torturados durante o período em que ficaram detidos no país.
A decisão foi tomada por um tribunal de Miami e ocorreu após os acusados não apresentarem defesa no processo.
A ação judicial foi movida por Jerrel Kenemore, Jason Saad e Edgar Marval, que relataram terem sido mantidos em cárcere na Venezuela e submetidos a agressões físicas e psicológicas.
Segundo a denúncia apresentada à Justiça americana, os três sofreram episódios de violência durante o período de detenção, incluindo espancamentos, choques elétricos e outras formas de abuso.
O processo apontou Maduro, o empresário Alex Saab e outras autoridades venezuelanas como responsáveis por uma estrutura que teria utilizado cidadãos americanos detidos como instrumentos de pressão em negociações internacionais.
A decisão foi emitida como uma sentença à revelia, já que os réus não responderam às acusações dentro do processo.
Os três americanos foram libertados em 2023 durante uma troca de prisioneiros entre Estados Unidos e Venezuela.
O acordo envolveu a libertação de cidadãos americanos detidos no país sul-americano em troca de Alex Saab, aliado próximo de Maduro que estava preso nos Estados Unidos por acusações relacionadas a lavagem de dinheiro.
A decisão judicial também envolveu acusações relacionadas à chamada Lei Antiterrorismo dos Estados Unidos, utilizada em casos que envolvem alegações de apoio ou prática de atos considerados terrorismo internacional.
O tribunal considerou as alegações apresentadas pelos autores da ação ao definir o valor da indenização.
Além de Maduro e Saab, outros nomes ligados ao governo venezuelano foram incluídos no processo, assim como o grupo conhecido como Cartel de los Soles.
A sentença estabeleceu o pagamento milionário como compensação pelos danos relatados pelos três cidadãos americanos e seus familiares.
Apesar da decisão, a cobrança efetiva do valor pode depender da localização de bens e recursos vinculados aos condenados, já que processos desse tipo envolvendo autoridades estrangeiras podem enfrentar dificuldades para execução financeira.
O caso aumenta a pressão internacional sobre o histórico de denúncias envolvendo o governo venezuelano e autoridades próximas a Maduro, em meio a outras investigações e disputas judiciais conduzidas por órgãos estrangeiros relacionadas a direitos humanos e crimes transnacionais.
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