O presidente Lula fez a publicação de uma série de decretos que declaram “interesse social” para a desapropriação de sete propriedades, que devem ser destinados para a reforma agrária. Os territórios ficam em São Paulo, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. Ao todo, serão mais de 5,9 mil hectares de terras para assentamentos da reforma agrária.
A deputada federal, Rosangela Moro (União-SP), reagiu à decisão. “Mais uma vez, o governo usa a estrutura do Estado para atender aliados políticos e movimentos ideológicos, como o MST”, comentou a respeito da medida, que faz parte de diversos anúncios realizados por Lula.
De acordo com os decretos, gastos previstos são de em cerca de R$ 2,7 bilhões. “Reforma agrária não pode ser instrumento de barganha política nem de insegurança jurídica no campo”, completa a deputada.
O processo segue para análise do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para indenização de benfeitorias e pagamento do valor das propriedades. O instituto ainda precisa realizar a divisão da terra em lotes para definir a cessão de uso aos assentados.
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