Um homem foi condenado a 16 anos de prisão em regime fechado após julgamento no Tribunal do Júri da Comarca de Brusque. Ele foi considerado culpado pelos crimes de tentativa de homicídio triplamente qualificada e porte ilegal de arma de fogo.
O caso aconteceu em maio de 2023, no bairro Azambuja, quando a vítima foi sequestrada, torturada e quase executada por integrantes de uma facção criminosa.
O Conselho de Sentença reconheceu por maioria dos votos a materialidade e a autoria do crime e manteve as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. A pena foi fixada em 13 anos e quatro meses de reclusão pelo homicídio tentado e dois anos e oito meses pelo porte ilegal de arma, totalizando 16 anos de prisão.
De acordo com a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a vítima foi abordada na rua por um grupo de criminosos e forçada a entrar em um veículo, quando foi conduzida até uma área de mata, onde foi amarrada e violentamente agredida com socos, coronhadas e facadas.
A denúncia apontou, ainda, que o crime seguiu o modelo do chamado "tribunal do crime", em que facções impõem punições violentas a desafetos ou integrantes que desobedecem a suas regras. Durante a tentativa de execução, um erro na manipulação da arma de fogo fez com que as munições caíssem no chão, dando à vítima uma chance de fuga. Ela conseguiu se soltar e pedir socorro antes que os criminosos concluíssem o assassinato. O crime teria sido motivado por disputas entre facções rivais.
O Ministério Público destacou que a vítima se mudou de Brusque por medo de represálias e que sua localização atual é desconhecida. "Ele foi marcado para morrer pelo PGC e vive escondido para evitar sua execução", apontou a Promotoria de Justiça no pedido de prisão preventiva.
O réu segue detido no Presídio de Itajaí, onde já cumpria pena por outros crimes.
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