O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não irá usar “espaço fiscal” para baratear os preços dos alimentos. Ele defendeu uma mudança na regulamentação do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), que teria que ser feita pelo BC (Banco Central).
Segundo Haddad, há o entendimento de que ao regular “melhor a portabilidade”, haveria um “espaço para uma queda do preço da alimentação, tanto do vale-alimentação, quanto do vale-refeição”. O ministro deu a declaração em entrevista a jornalistas, no edifício-sede da Fazenda.
“Acredito que nós temos espaço para melhorar a qualidade do programa em torno de 1,5% e 3,0%, que é o Programa de Alimentação do Trabalhador”, disse. “Tem um espaço regulatório que caberia o Banco Central já pela lei, mas que não foi feito até o término da gestão anterior. Penso que há um espaço regulatório que nós pretendemos explorar no curto prazo”, afirmou.
Haddad voltou ao ministério depois de passar a manhã e a tarde desta 5ª feira (23.jan) com Lula na Granja do Torto, em Brasília. Perguntado se o presidente do BC (Banco Central), Gabriel Galípolo, participou das reuniões sobre o assunto, o ministro não respondeu.
O titular da Fazenda disse que não há um prazo para o anúncio de medidas e que os estudos serão feitos com cautela.
O PAT é um programa para atender trabalhadores. A empresa que deseja aderir ao programa deve efetuar inscrição para dar benefícios aos trabalhadores. A companhia emite ou credencia a aceitação de instrumentos de pagamento para aquisição de refeições em restaurantes e estabelecimentos similares.
“Na hora da transação, muitas vezes o trabalhador vende aquele crédito e perde um bom dinheiro com aquilo. Muitas vezes o trabalhador perde na intermediação, em função que as taxas cobradas são muito elevadas”, disse.
O ministro declarou que são necessárias mudanças na portabilidade do benefício. Afirmou que falta regulamentação do Banco Central. “Ali há um espaço importante regulatório que pode dar ao trabalhador melhores condições de usar aquilo que é dele”, disse. Haddad afirmou ainda que o recurso do PAT deveria ser gasto em alimentação, mas que fica “pelo caminho”.
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