O governo federal apresentou no início da semana, um conjunto de iniciativas visando intensificar o monitoramento da reciclagem no país. Estima-se que atualmente apenas 8,3% dos resíduos sólidos gerados no Brasil sejam reciclados, levando o setor, inclusive, a importar lixo reciclado para suprir sua cadeia produtiva.
As medidas serão lançadas na Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP-30), em Belém, pelo vice-presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.
Uma das principais propostas envolve o estabelecimento de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), que funcionará como uma empresa com participação de parceiros privados. Essa estrutura terá como objetivo gerenciar dados de reciclagem, com acesso do Ministério do Meio Ambiente às informações.
A SPE será estruturada com o auxílio de funcionários cedidos pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), vinculada ao MDIC, e pela Central de Custódia, uma certificadora independente responsável por validar os índices de reciclagem.
O mecanismo não se configura como uma estatal, considerando que a própria ABDI é uma entidade de direito privado e autônoma, embora seja ligada ao governo.
Esta nova empresa disponibilizará informações detalhadas sobre as companhias que atuam no mercado, englobando o perfil para obtenção de crédito, detalhes de suas atividades e a rastreabilidade dos produtos. A definição dos critérios monitorados será feita com a participação das associações do setor de reciclagem, buscando fortalecer a confiabilidade dos dados para o mercado.
Outra ação do governo de Lula é a expansão da plataforma Recircula Brasil, que atualmente rastreia o plástico, para incluir o rastreamento de outros materiais como alumínio, vidro, papel e tecidos. Contudo, o prazo para essa ampliação não foi definido.
A plataforma Recircula Brasil já monitorou cerca de 50 mil toneladas de plástico no país e será oficializada como o mecanismo oficial para o rastreamento desse material. A oficialização ocorrerá por meio de uma portaria do Ministério do Meio Ambiente a ser publicada ainda neste mês, conforme previsto no decreto de outubro que criou o Sistema Nacional de Logística Reversa de Embalagens Plástica.
Estima-se que a plataforma possa rastrear 27 milhões de toneladas do total de resíduos recicláveis produzidos no Brasil.
Em 2024, o Brasil gerou 81 milhões de toneladas de resíduos, uma média anual de 382 quilos por pessoa. Apesar disso, o MDIC registrou que, no mesmo ano, o país importou pelo menos 44 mil toneladas de resíduos sólidos para uso industrial. Essa prática ocorre porque, em muitos casos, a importação é mais econômica do que a reciclagem do próprio lixo nacional.
Comentários: