Entidades de aposentados e pensionistas envolvidas na Farra do INSS pediram a inclusão nos descontos associativos de pessoas mortas em mais de 204 mil casos, revela levantamento com base em documentos da Controladoria-Geral da União (CGU).
A investigação reforça que as entidades apresentaram documentos falsos ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na tentativa de inflar a lista de associados e, consequentemente, ganhar cada vez mais, de maneira irregular, com os descontos associativos. Essas mesmas instituições respondem a milhares de processos na Justiça de aposentados e pensionistas por estarem descontando de benefícios previdenciários na folha, sem o devido aval dos segurados.
A CGU considera “absurda” a simples tentativa de a entidade pedir a inclusão de descontos em benefícios de pessoas já falecidas e aponta que esse fato configura “forte indicativo de falsificação material de documentos, uma vez que é juridicamente impossível a manifestação de vontade por pessoa já falecida”.
“A inclusão de um novo desconto associativo não se trata apenas do processo de preencher os dados na ficha e encaminhar ao INSS. É necessário entrar em contato com os aposentados, convencê-los a se filiar, coletar a documentação necessária e, por fim, preencher as fichas de filiação e fazer o encaminhamento ao INSS”, explica a Controladoria-Geral da União.
“A inserção desses dados [de pessoas mortas] nos sistemas do INSS, com o intuito de viabilizar descontos em folha de pagamento, revela irregularidade grave e demonstra a total inidoneidade da documentação apresentada”, prossegue a CGU.
O órgão explica também que tais descontos só não foram efetivados porque os benefícios não estavam ativos em razão da morte de seus titulares. “Em outras palavras, a consumação ocorreu por motivos alheios à vontade da entidade.”
O escândalo do INSS foi revelado pelo Portal Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.
As reportagens levaram à abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) e abasteceram as apurações da CGU. Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi.
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