Com deficit recorde das empresas estatais no acumulado de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou 3 decretos nesta 2ª feira (9.dez.2024) que abrem caminho para remodelar o setor. Segundo a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, o governo irá focar naquelas com problemas financeiros para dependerem menos do Orçamento da União. Lula se reuniu com representantes de 17 ministérios na manhã desta 2ª feira (9.dez). Cada um apresentou um balanço da situação da estatal de sua responsabilidade.
Foi a 2ª reunião do atual governo para tratar sobre as empresas públicas. A 1ª foi em 25 de novembro....
No principal decreto assinado pelo presidente, o governo cria o Inova (Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais). A medida deve contribuir com os seguintes temas:
- o desenvolvimento nacional sustentável e a redução das desigualdades sociais e regionais;
- a eficiência econômica e a competitividade;
- - o aumento da produtividade;
- - a soberania nacional;
- - o fortalecimento das atividades de pesquisa e inovação;
- - e a prestação de serviços públicos com qualidade e amplo acesso, quando for o caso.
- Esse novo programa permitirá ao Executivo assinar acordos de cooperação técnica com as empresas para fazer “estudos sobre governança, modelagens de negócios e modernização dos instrumentos de gestão e administração das empresas eStatais federais”.
O encontro no Planalto reuniu: - Rui Costa – ministro da Casa Civil;
- José Múcio – ministro da Defesa;
- Fernando Haddad – ministro da Fazenda;
- Renan Filho – ministro dos Transportes;
- Silvio Costa Filho – ministro de Portos e Aeroportos;
- Camilo Santana – ministro da Educação;
- Nísia Trindade – ministra da Saúde;
- Alexandre Silveira – ministro de Minas e Energia;
- Esther Dweck – ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
- Juscelino Filho – ministro das Comunicações;
- Jader Filho – ministro das Cidades;
- Jorge Messias – advogado-geral da União;
- Vinicius de Carvalho – ministro da Controladoria
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