O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reagiu às declarações do líder do PT na Câmara, deputado federal Pedro Uczai (SC), e afirmou que não aceitará “ameaças” ou tentativas de intimidação para acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que extingue a escala de trabalho 6×1.
Em nota à imprensa, Alcolumbre respondeu à fala do petista, que afirmou mais cedo que o presidente do Senado seria considerado “inimigo dos trabalhadores” caso não encaminhe a proposta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até a próxima semana.
“A presidência do Senado esclarece que esse tipo de ameaça e tentativa de intimidação não será mais tolerado. A definição da pauta e da tramitação das matérias é prerrogativa constitucional da presidência e não se submete a ultimatos ou pressões político-eleitorais”, afirmou Alcolumbre.
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O presidente do Senado também destacou que, na última semana, reuniu-se com a líder do Governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), com o senador Paulo Paim (PT-RS) e com representantes das centrais sindicais para discutir a tramitação da PEC. Segundo o parlamentar, o encontro reforçou o compromisso da Casa com o diálogo e com o andamento regular da proposta.
Na nota, Alcolumbre afirmou ainda que respeitar o processo legislativo é o caminho para o avanço da matéria e criticou tentativas de pressionar a Presidência do Senado.
“Quem realmente pretende contribuir para o avanço da PEC respeita o devido processo legislativo. Ameaças e constrangimentos institucionais não aceleram a tramitação; apenas afrontam a independência dos Poderes”, declarou.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e agora depende de despacho da Presidência do Senado para iniciar sua tramitação na Comissão de Constituição e Justiça.
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