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Sabado, 13 de Junho de 2026

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Senado engaveta há 7 anos projetos que acaba auxilio-moradia

Proposta de iniciativa popular teve 253 mil assinaturas, mas segue ignorada

Senado engaveta há 7 anos projetos que acaba auxilio-moradia
Foto Leonardo Sá/Ag.Senado
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Em 2019, uma ideia legislativa para acabar com o auxílio moradia de deputados, senadores e juízes se tornou a sugestão popular de criação de lei de maior sucesso da História brasileira.

Com mais de 253 mil assinaturas, se tornou projeto, como manda a lei, e passou a tramitar no Senado. Há quase sete anos chegou à Comissão de Constituição de Justiça como a PEC 222/19, onde permanece imóvel até hoje. 

A ideia legislativa foi transformada em PEC em 2019, sem incluir juízes, e até hoje aguarda a designação de um relator para a matéria.

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A PEC veda o pagamento de auxílio-moradia a senador, deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.

Ideias legislativas precisam obter ao menos 20 mil assinaturas antes de se transformarem em projeto de lei.

FONTE/CRÉDITOS: DP
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