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Segunda-feira, 15 de Julho de 2024

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Senado começa a discutir Pec das Drogas nesta terça

O texto criminaliza a posse e porte de drogas ilegais em qualquer quantidade

Senado começa a discutir Pec das Drogas nesta terça
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e porte de drogas ilegais em qualquer quantidade, começa a ser discutida nesta terça-feira (19) no Plenário do Senado.

O texto foi aprovado na última quarta-feira (13), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por maioria de votos.

No Plenário, a proposta será debatida por cinco sessões, antes de ser votada em primeiro turno. Depois, acontecem mais três sessões de discussão; e só então o texto é votado em segundo turno.

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Caso a PEC seja aprovada, segue para a Câmara, onde também será votada em dois turnos.

FONTE/CRÉDITOS: DP
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