O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do Projeto Antifacção na Casa, que se ligou a Lula (PT), afirmou domingo (14) que vai propor um voto em separado pela rejeição total do Projeto de Lei da Dosimetria.
O parlamentar aponta que o texto apresenta “vícios insanáveis” e necessita uma análise técnica.
“O texto do PL da Dosimetria carrega vícios insanáveis, em especial por afrouxar o tratamento penal para crimes diversos daqueles declarados pelos deputados. Vou apresentar voto em separado pela rejeição total do projeto, buscando a construção de soluções técnicas para o tema”, afirmou Vieira em postagem nas redes sociais.
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A proposta de dosimetria busca alterar o cálculo das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, às sedes dos Três Poderes em Brasília.
O projeto está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do plenário nesta quarta-feira (17).
No Senado, a projeto tem como relator o senador Esperidião Amin (PP-SC), que analisa possíveis mudanças no texto.
