Um novo projeto de lei buscando reforçar a segurança nas escolas estaduais foi apresentado aos catarinenses na Assembleia Legislativa. A matéria, de autoria do deputado Antídio Lunelli, propõe a instalação de muros de vidro, grades ou painéis transparentes nas unidades.
Conforme Lunelli, o intuito é aumentar a visualização da movimentação interna das escolas para quem está do lado de fora. “Em Blumenau, como o próprio comandante-geral da PMSC explicou, o muro era alto. E, nove segundos depois do criminoso invadir a creche, uma viatura passou na frente do local. Os policiais não pararam para atender a ocorrência porque não enxergaram o que estava acontecendo lá dentro. O muro protegeu aquele malfeitor e não as nossas crianças”, aponta o deputado.
Segundo dados da Secretaria de Estado da Educação em relação à prevenção da violência nas escolas, em 2023 foram listadas 6.367 ocorrências, em 769 unidades estaduais. “Esta é uma pauta que vêm sendo discutida com muito cuidado e estratégia desde a tragédia em Blumenau e, esses números levantados acendem mais um alerta. Precisamos proteger os alunos e profissionais da educação”, destaca.
Além de facilitar o acompanhamento da movimentação no interior dos pátios e demais áreas de uso comum para os órgãos de segurança, Lunelli acredita que a medida também promove uma integração maior com a comunidade. “Qualquer ação suspeita será vista em tempo real, seja por um morador, pai, comerciante ou policial. Consequentemente, a resposta será muito mais rápida e a escola se tornará um ponto menos visado pelos criminosos”, comenta.
O deputado ainda enfatiza que muros com vidro ou grades são mais seguros e resistentes. “Já está comprovado que muros fechados são mais suscetíveis a roubo. Com um ‘muro aberto’, o criminoso pensa duas vezes antes de tentar invadir”, salienta.
Entenda como vai funcionar
Pelo projeto de lei, as escolas que estiverem passando por obras, reformas ou reparos, assim como as unidades que desejarem adotar a instalação de muros que permitam uma maior visibilidade do ambiente interno poderão encaminhar as solicitações através de sistema específico, por intermédio das respectivas Coordenadorias Regionais de Educação. Os pedidos precisam seguir os preceitos legais, com fiscalização do setor de engenharia e autorização da Secretaria de Estado da Educação (SED), gestora de todos os contratos.
Já para as novas construções e edificações, a publicação dos editais de licitação deve conter as informações, requisitos e demais formalidades prevendo a inclusão da obra.
Para Lunelli, a proposta, caso seja aprovada no parlamento, garantirá um ambiente escolar mais saudável e seguro, onde todos consigam estudar e lecionar com tranquilidade e foco. O projeto já tem o aval da PMSC para ser implementado.
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