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Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2025

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Projeto que legaliza jogatina sai da pauta do Senado

Parlamentares criticaram requerimento de urgência para apreciar o tema

Projeto que legaliza jogatina sai da pauta do Senado
Foto Ag.Senado
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O Senado retirou de pauta o projeto (PL 2234/2022) que prevê a legalização de bingos e cassinos, com a exploração de jogos e apostas no país. Depois de parlamentares discursarem de forma contrária ao requerimento de urgência para apreciar o tema considerado complexo e polêmico, o relator da matéria, o senador Irajá (PSD-TO), pediu que o projeto não fosse votado.

“Eu gostaria de solicitar o pedido de retirada de pauta dessa matéria em atendimento ao pedido da ampla maioria dos líderes partidários e que nós possamos prosseguir, então, com o pedido de informações”, disse o senador. Não há estimativa da data para que o projeto seja novamente apreciado pelo Senado.

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Mesmo com as posições contrárias, incluindo eventuais riscos à saúde e à segurança pública, o relator defendeu o projeto. “Tem quem defenda a manutenção dos jogos de azar, controlado e dominado pelo crime organizado no país. E aqueles como eu (…) que sejam fiscalizados pelos órgãos de controle e que também se possa arrecadar impostos e punir, eventualmente, quem cometa algum tipo de crime ou de ilicitude”, argumentou Irajá.

“Descontrole”

O senador Flávio Arns (PSB-PR) também considerou o assunto complexo e polêmico. Ele defendeu que o assunto precisa ser mais estudado pelos próprios ministérios. Arns pediu que os órgãos tenham mais tempo para conceder informações para o tratamento do tema.

Sérgio Moro (União-PR) reconheceu que acredita na liberdade individual para que as pessoas decidam sobre suas escolhas. “Mas a gente viu, principalmente nesse segundo semestre, o descontrole hoje das bets, das apostas, a meu ver, muito decorrente de uma publicidade excessivamente agressiva”, considerou.

Também contrário à votação e ao projeto, Espiridião Amin (PP-SC) considerou que o pedido de informações pode trazer ao Senado mais condições para tratar do assunto. “A aposta virou um descontrole. Essa é a verdade e, por isso, pelo menos o mal deixou de ser consumado hoje”, opinou.

FONTE/CRÉDITOS: ABr
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