O atual presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto (foto em destaque), foi demitido do cargo no âmbito da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal ontem (quarta-feira 23/4).
O dirigente foi um dos alvos da megaoperação que cumpriu 211 mandados de busca e apreensão e outros 6 de prisão para avançar em uma investigação sobre cobranças indevidas feitas por entidades em contas de pensionistas e aposentados do INSS.
A apuração tem como alvo pessoas ligadas a entidades, operadores e servidores públicos investigados por cobranças indevidas.
As entidades teriam feito cobranças que alcançaram R$ 6,3 bilhões entre os anos de 2019 e 2024, segundo a PF.
Sequestro de bens e servidores afastados
A sede do INSS em Brasília e servidores da atual direção foram alvo da operação. Também foram cumpridos ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e o afastamento de seis servidores.
Essas entidades tinham convênio com o INSS para cobrar mensalidade associativas de aposentados.
Essa cobrança se dava por meio de desconto direto na folha de pagamento da aposentadoria. O argumento da cobrança era sobre vantagens em serviços, como plano de saúde, seguro e auxílio-funeral.
As cobranças, no entanto, não eram autorizadas pelos pensionistas, que acionaram a Justiça após perceberem os débitos em suas aposentadorias.
Esse tipo de cobrança irregular se iniciou no governo de Jair Bolsonaro (PL), com a autorização de vários convênios com entidades, e perdurou no início do governo Lula (PT).
Ao final do dia de ontem, Lula determinou a demissão de Stefanutto.
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