A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Investigação de Crimes Ambientais e Crimes contra as Relações de Consumo (DCAC/DEIC), deflagrou uma operação integrada de combate à pirataria de brinquedos no centro de Florianópolis. A ação antecede o Dia das Crianças, celebrado no próximo fim de semana, período de maior comercialização desses produtos.
Foram vistoriados seis estabelecimentos comerciais na região central da capital catarinense. A operação resultou na apreensão de aproximadamente duas mil unidades de brinquedos falsificados, representando um montante estimado em R$ 100 mil. Entre as marcas contrafeitas estão Disney, MGM, Marvel e outras de grande circulação no mercado infantil.
Os brinquedos piratas representam grave ameaça à segurança das crianças. Isso porque estes produtos não passam por certificações de qualidade obrigatórias e expõe os pequenos consumidores a perigos como substâncias tóxicas, riscos de asfixia por peças soltas, bordas cortantes e materiais inflamáveis, podendo acarretar acidentes graves.
Os responsáveis pelos estabelecimentos fiscalizados responderão pelos crimes contra propriedade imaterial, crimes contra as relações de consumo e crimes contra a ordem tributária. As penas previstas variam de dois a cinco anos de reclusão, além de multas.
A operação faz parte de uma força-tarefa composta pela Polícia Civil, PROCON SC e Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP).
